Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1721, de 4 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EDILA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891923 Aline Fernandes Araujo – – 1 - - 16/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 02/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 5 02/10/2020 A 06/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo de Miranda – AGSE – 1 - Unai - 1 - 15/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 12718771 Ricardo Jose de Oliveira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 07/04/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 12746012 Reginaldo Silva Araujo – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 13/04/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 13806252 Arinaldo Jose de Morais Junior – ASP – 1 - Uberaba - 10 09/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Carati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12305678 Elisangela de Fatima Domingos Peroni – DV – 2 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 39ª SRE - Uberab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo - 10/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 08994469 Luciane Cavalcanti Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 -