221 Conclusão de Busca codigo civil preve - em: 03/06/2025
Folha 4 de 23
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/08/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZA CRISTINA THEODORO REIS JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 HAVENDO PRELIMINARES TECNICAS, TORNA-SE POSSIVEL A ANALISE DIRET A DO MERITO DA CAUSA O FEITO COMPORTA JULGAMENTO CONFORME O ESTA DO DO PROCESSO, NA MODALIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE A ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS E CABIVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 6 99 DO CODIGO CIVIL, QUANDO SOBREVIER MUDANCA NA SITUACAO FINANCEI RA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 GURAR DIREITO ADQUIRIDO EM SEDE DE ACAO CIVIL PUBLICA, QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE RECUPERACAO DE PERDAS TENDO EM VISTA O PLAN O VERAO, HAJA VISTAS QUE O DIREITO PARA PLEITEAR O CUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISAO PRESCREVE SE NAO INTENTADO NO PRAZO DE 5 ANOS. A PRETENSAO DOS AUTORES E PERFEITAMENTE CABIVEL, POIS O ARTIGO 20 2, I E II DO CODIGO CIVIL, PREVE A POSSIBILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 O, REQUERENDO SUA COMPLEMENTACAO. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE COMPLEMENTACAO DO VALOR PAGO PELO EXECUTADO A TITULO DE PRESTACO ES ALIMENTICIAS, VERIFICA-SE QUE NAO MERECE PROSPERAR, MORMENTE S E LEVANDO EM CONTA QUE O PROPRIO TRAMITE PROCESSUAL (REMESSA DOS AUTOS A ESCRIVANIA INTIMACAO DO EXECUTADO JUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 EXEQUENTE EXECUTADO : FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMI : HOSPITAL E MATERNIDADE BOM PASTOR JOSE AFONSO DE SIQUEIRA JOAO BATISTA VALIM ALUISIO DE ALENCASTRO ADV EXEQTE : 7672B GO - ONOFRE COSTA JUNIOR 21769 GO - ERIVAL DE ARAUJO LISBOA CESARINO 8474 GO - JUSCELINO MALTA LAUDARES ADV EXECDO : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ERIKO FREDERICO COELHO CIDMIR JOSE BORGES 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE EM DECISAO EXARADA NOS AUTOS E M APENSO FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 HAJA VISTA QUE O ARTIGO 1.0261 DO CODIGO CIVIL PREVE A VIABILIDAD E DA MEDIDA PLEITEADA. NESTE SENTIDO, VEM ENTENDENDO OS TRIBUNAIS PATRIOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO MONITORIA EM FASE DE CUMPRIM ENTO PRETENSAO DE PENHORA NO IMPORTE DE 30% DOS LUCROS OU PRO-LAB ORE PERTENCENTE AO EXECUTADO DESCABIMENTO POSSIBILIDADE DE PENHOR A SOBRE OS LUCROS DA SOCIEDADE - CONQUANTO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA, 30 DE MARCO DE 2017. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 196264-94.2013.8.09.0167 34 ACAO PREVIDENCIARIA ADILSON JOSE DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO 27923 GO - MIRELLY MOREIRA MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 28706 GO - GICELIA FABIANA PORFIRIO DESPACHO : PROCESSO N : 201503080476 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 84 . PORTANTO, PROCEDA-SE A PESQUISA ACERCA D O ENDERECO DO EXECUTADO , ATRAVES DO SISTEMA INFOJUD . OFICIE-SE O CARTORIO ELEITORAL LOC AL, PARA QUE INFORME O ENDERECO DO EXECUTADO ROBERTO BENTO DA SIL VEIRA (CPF: 843.687.131-68). NO ULTIMO CASO, ENCONTRANDO-SE EM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 STAO DE ORDEM PUBLICA. EFEITO INFRINGENTE. ACOLHIMENTO. I - O ART . 290 DO CODIGO CIVIL PREVE QUE A CESSAO DO CREDITO NAO TEM EFICA CIA EM RELACAO AO DEVEDOR, SENAO QUANDO A ESTE NOTIFICADA; MAS PO R NOTIFICADO SE TEM O DEVEDOR QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICUL AR, SE DECLAROU CIENTE DA CESSAO FEITA. II - A ILEGITIMIDADE DE P ARTE E CONDICAO DA ACAO E DEVERA SER COMPR