221 Conclusão de Busca codigo civil preve - em: 06/06/2025
Folha 7 de 23
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 OM URGENCIA, DO PROCESSO AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFL ITOS E CIDADANIA DPVAT, PARA FINS DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE C ONCILIACAO ENTRE AS PARTES, COM OS VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESSE ORGAO DO PODER JUD ICIARIO GOIANO. SE REVEL A PARTE RE, CONCLUSOS. DEFIRO O BENEFICI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A FAVOR DO AUTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 SCêNCIA DO BANCO, DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DO SALDO DE CAPITAL, MAIS RENDIMENTOS LEGAIS, EM NOME DO ADVOGADO RICARDO DI MANOEL CAIADO, NA CONTA INFORMADA NA S FLS. 240, INCONTINENTI, COM VALIDADE POR 90 (NOVENTA) DIAS. PRO CEDA-SE à ALTERAçãO DOS PROCURADORES PEDIDA NAS FLS. 239. APóS, A RQUIVE-SE, COM A DEVIDA BAIXA. P.R.I.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NCEIRO DA RELACAO (PROSPERIDADE DA VIDA EM COMUM). 2 - NAO HA QUE SE FALAR EM INFIDELIDADE DE UM DOS CONVIVENTES, SE TAL ALEGACAO NAO RESTAR COMPROVADA NOS AUTOS. 3 - A AUSENCIA DE FILHOS EM COMU M NAO OBSTA, POR SI SO, A CONFIGURACAO DA UNIAO ESTAVEL. APELACAO CIVEL CONHECIDA E IMPROVIDA. ( 4 CAMARA CIVEL TJGO. RELATOR DESE MBARGADOR CARLOS ESCHER, DJ 03/11/2016). GR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 : : : : RJDS MSD 38475 40645 50515 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 GO - LUCAS REZENDE MARTINS GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO GO - RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS DESPACHO : à PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIçA, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAçãO. NR. PROTOCOLO : 230959
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 EM QUESTAO, HAJA VISTA QUE O ARTIGO 1.0261 DO CODIGO CIVIL PREVE A VIABILIDADE DA MEDIDA PLEITEADA. NESTE SENTIDO, VEM ENTENDENDO OS TRIBUNAIS PATRIOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO MONITORIA EM FAS E DE CUMPRIMENTO PRETENSAO DE PENHORA NO IMPORTE DE 30% DOS LUCRO S OU PRO-LABORE PERTENCENTE AO EXECUTADO DESCABIMENTO POSSIBILIDA DE DE PENHORA SOBRE OS LUCROS DA SOCIEDADE - C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DO CODIGO PENAL). (...) 4 A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O AC USADO VIER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU DESCUMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA. NO PRESENTE CASO, REALIZADA AUDIENCIA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NO DIA 1 7/08/2015 (FLS. 71/72), O ACUSADO NAO SE ENCONTRAVA COMPARECENDO REGULARMENTE EM JUIZO (FLS. 134), BEM COMO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 87309-41.2016.8.09.0206 549 REVISIONAL DE ALIMENTOS JGCS ACCS LGS 25936 GO - ROMULO WILSON SEBBA FERREIRA 23326 GO - GUSTAVO ORTENCIO DE MORAIS 42642 GO - KING KOZIMA ADV REQDO : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR JO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. SENAO VEJA MOS: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINSITRATIVO. PROCURACAO OUTORGAD A POR ANALFABETO. DESNECESSIDADE DE INSTRUMENTO PUBLICO. PEDIDO P ROCEDENTE. 1. NAO SE MOSTRA RAZOAVEL EXIGIR QUE A PROCURACAO OUTO RGADA POR PESSOA ANALFABETA PARA ATUACAO DE ADVOGADO JUNTO A JUST ICA DO TRABALHO SEJA SOMENTE POR INSTRUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 33782 GO - MARIA APARECIDA BATISTA ARANTES : 34733 GO - LIDIA PEREIRA LAMOUNIER COSTA 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 200904692390 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENT E : MARIA DA LUZ ROCHA POTENCIANO REQUERIDOS : MANOEL MARTINS ALV ES RODRIGUES VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO DEVEDO
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 A PRETENSAO RESISTIDA NO PRESENTE FEITO DIZ RESPEITO AO PEDIDO D E MAJORACAO DOS ALIMENTOS AO PATAMAR DO 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. SUSTENTA A PARTE AUTORA PELA CAPACIDAD E ECONOMICA DO REU, AO PASSO QUE O REQUERIDO, POR MEIO DE CURADOR ESPECIAL, APRESENTA CONTESTACAO GENERICA PARA RESISTE A PRETENSA O. O CODIGO CIVIL PREVE EM SEU ARTIGO 1.699 A P