221 Conclusão de Busca codigo civil preve - em: 07/06/2025
Folha 9 de 23
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 IREITO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E RECIPROCO ENTRE PAIS E FILHOS, E EXTENSIVO A TODOS OS ASCENDENTES, RECAINDO A OBRIGACAO NOS MAIS PROXIMOS EM GRAU, UNS EM FALTA DE OUTROS. NO MESMO SENTIDO O ART . 1.698 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL APONTA: ARTIGO 1.698. SE O PARE NTE, QUE DEVE ALIMENTOS EM PRIMEIRO LUGAR, NAO ESTIVER EM CONDICO ES DE SUPORTAR TOTALMENTE O ENCARGO, SERAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CESSIONARIO, MOSTRA-SE INDEVIDA A NEGATIVACAO DE SEU NOME FEITA POR ESTE. E QUE A EFICACIA DA CESSAO EM RELACAO A DEVEDORA DEPEND E DE SUA NOTIFICACAO OU DE SUA CIENCIA MANIFESTADA POR ESCRITO, N OS TERMOS DO ART. 290 DO CC, JA QUE NAO FEZ PARTE DO NEGOCIO JURI DICO ENTABULADO ENTRE CEDENTE E CESSIONARIO. 3. []. AGRAVO INTERN O DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 129673-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NDE DA PRODUCAO DE PROVA E DIZ RESPEITO A PROPRIA EXECUTIVIDADE D O T ITULO EXECUTIVO JUDICIAL NO CASO DOS AUTOS, O EXCIPIENTE/EXEC UTA DO SUSTENTA QUE A PRETENSAO DE COBRAR OS ALIMENTOS OBJETO DES TA A CAO JA SE ENCONTRA PRESCRITA, UMA VEZ QUE A EXEQUENTE PLEITE IA PR ESTACOES ALIMENTICIAS VENCIDAS DESDE 01/2009 09/2013 E ESTA EXECU CAO FORA PROPOSTA EM 2014, CONTUDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO E INTIMACAO, A COMARCA DE BELEM/PA, CONSIGNANDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO (CP C, ARTIGO 261), PARA QUE O REQUERIDO, QUERENDO, OFERECA RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (CPC, ARTIGO 335, INCISO III), CONSIGNANDO QUE A AUSENCIA DE CONTESTACAO IMPLICARA REVELIA E PR ESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEGACOES DE FATO NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDE NTE O INTERDITO PROIBITORIO PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE MANDAD O DE INTERDITO PROIBITORIO PARA OBSTAR QUE O REQUERIDO QUE PRATIQ UE ATOS DE TURBACAO OU ESBULHO OFENSIVOS A POSSE DO REQUERENTE SO BRE O IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, ATUALMENTE DENOMIN ADA AVENIDA ANTONIETA DA SILVA SOUZA OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 REQUERENTE : RDSS REQUERIDO : ADSA ADV REQTE : 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700173558 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INTER DICAO PROPOSTA POR ROSILANIA DOS SANTOS SOUZA EM FACE DE SEU FILH O ANDERSON DOS SANTOS ALVES. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/25. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DA INTERDITANDO FLS. 48/49. FOI REALIZA DO LAUDO PERICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ADV REQTE : 21421 GO - PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES ADV REQDO : 16028 DF - GERALDO MACHADO JUNIOR DESPACHO : ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACA O. OUTROSSIM, O PROCEDIMENTO LEGAL FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, NAO HAVENDO NULIDADES A SEREM SANADAS, COM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE POR EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NO CURSO DO PROCEDIMENTO. CONFORME DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCI A ECONOMICA NAS FLS. 15 E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE FLS.35/36, DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA, ART . 98 DO CPC/2015 C/C ART. 5, LXXIV DA CF/1988. CUMPRA-SE. P.R.I. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2016. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 MAIS DE UM, SEGMENTO CORPORAL DA VITIMA). 7 EM CASO DE LESAO PAR CIAL, DESCREVER A LESAO. 8 SE A LESAO FOR PARCIAL INCOMPLETA, GRA DUA-LA EM RESIDUAL (10%), LEVE (25%), MODERADA (50%) OU GRAVE (75 %), SEGUNDO TABELA DA SUSPEP. VISANDO MAIOR CELERIDADE E ECONOMIA DE ATOS PROCESSUAIS, DETERMINO A CITACAO DA REQUERIDA E A INTIMA CAO DO AUTOR PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AO DE CREDITOS. AUSENCIA DE NOTIFICACAO. RECONHECIMENTO DA ILEGIT IMIDADE DE PARTE ATIVA. QUESTAO DE ORDEM PUBLICA. EFEITO INFRINGE NTE. ACOLHIMENTO. I - O ART. 290 DO CODIGO CIVIL PREVE QUE A CESS AO DO CREDITO NAO TEM EFICACIA EM RELACAO AO DEVEDOR, SENAO QUAND O A ESTE NOTIFICADA; MAS POR NOTIFICADO SE TEM O DEVEDOR QUE, EM ESCRITO PUBLICO OU PARTICULAR, SE DECLARO