Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Revisor(a): Des(a). Vania Fortes Bitar À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improcedente o pedido revisional. 03-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0003724-84.2019.8.14.0000 Comarca de Origem: PONTA DE PEDRAS Requerente(s): Sílvia da Silva Furtado (Adv. Sidney Pantoja Almeida ¿ OAB/PA 24.803) Requerido(s): Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Cláudio Bezerra de Melo Relator(a): Des(a).

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME Relator(a): Des(a). VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal indeferiu o pedido de desaforamento. 03 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM ¿ (0001961-82.2018.8.14.0000) REQUERENTE: R. R. N. P. Representante(s): OAB 13681 - GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO (ADVOGADO) REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLI

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 279 Representante(s): CARLOS DOS SANTOS SOUSA DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS PROMOTOR: DANIEL HENRIQUE QUEIROS DE AZEVEDO Relator(a): Des(a). ROMULO JOSE FERREIRA NUNES SUSTENTAÇÃO ORAL ¿ DR(A). FELIX CONCEIÇÃO SILVA ( RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO) Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal recebeu a denúncia contra o nacional Raimu

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 187 Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor(a): Des(a). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu do pedido revisional. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às 12h30 . Eu, Maria de Nazaré Carvalho Franco, Secretária da Seção de Direito Penal, lavrei a presente ATA, que vai devidamente assinada pela douta Pres

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 477 Procurador-Geral de Justiça: Dr. Gilberto Valente Martins Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor(a): Des(a). Rosi Maria Gomes de Farias Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu do pedido revisional. . E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão às 11h30. Eu, (a) Maria de Nazaré Carvalho Franco, Secretária da Seção de Direito Penal, lavr

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 44 REQUERENTE: GENÁRIO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: ANA CARLA CUNHA DA CUNHA - (OAB PA7485-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR # Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes. Sustentação oral ¿ Dr(a). Ana Carla Cunha da Cunha, indagada, dispensou a leitura do relatório. Decis

Diário da Justiça ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7482/2022 - Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Revisor(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO REQUERENTE: EDIVAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES MACHADO - (OAB GO61951) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improced

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 241 manifestação da douta Procuradoria-Geral de Justiça, determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se e intimemse. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 24 de setembro de 2020 DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) ATAS DAS SESSÕES SEÇÃO CRIMIN

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 192 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu do pedido revisional. Ordem: 013 Processo: 0812393-25.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENT

Diário da Justiça ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7482/2022 - Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 80 Comarca de origem: BELÉM (1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci) Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REQUERENTE: JOHNNY MAIA DE SOUZA ADVOGADO: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE - (OAB PA3776) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: Dr. CÉSAR BECHARA NA