Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATA DA 1716 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL ATA DA 1715 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h20min do dia 23 de março de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima décima sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo Conselho de Criminologia e Política Criminal ATA DA 1.701 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h10min do dia 15 de setembro de dois mil e dezesseis, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho e com a presença dos conselheiros Dr. Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNID. ORCAMENTARIA 4541 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 4.476.000,00 373.926,56 1.883.348,89 2.592.651,1116 RECEITAS DE SERVICOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02 SERVICOS FINANCEIROS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 4.411.200,00 373.926,56 1.883.348,89 2.527.851,111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio Sebastião Satiro: Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.06.2016: Jaime Amorim Benfica-651997 Tales Lorran Aguiar de Oliveira-94223 Unaí Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Paracatu: Ratificar a trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000155/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme projeto e croqui de localização. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 545 dias. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/SANTA LUZIA/C H CART nº 180/2018. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a partir de 02/10/2018. Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um) mês a contar de 02/05/2019. MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mil e novecentos reais) serão pagos, diretamente, na Concessionária (Consórcio Intralot) ou onde ela designar. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Renda do Ministério da Fazenda, nos termos da legislação vigente (art. 56 da Lei Federal n°11.941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Retifica Extrato de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, como Cessionária, cujo objetivo é a Cessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo 126189320.00-47 AGROCAMPO COM PECAS E SERVICOS LTDA - ME 126189594.00-48 RENATO SOUSA BORGES 126727136.00-38 GAMA E GOUVEIA ARTES G LTDA - ME 126255051.00-40 FERRAGISTA CONSTRUTOR LTDA - ME 126718807.00-01 GERALDA RIBEIRO DA COSTA 126813034.00-58 BAR E CHURRASCARIA PARADA OBRIGATORIA LTDA - ME 126487598.00-47 HIDE GAIAO - ME 098353724.00-19 ELIENE AP. DE AZEVEDO CUSTODIO - ME 314546467.00-33 VILMA MARIA SANTANA SILVA - ME 314304239.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000248/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Pavimentação de 1346,16 m² de calçamento em bloquete - e=8 cm, execução de 430,62 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm e execução de 390,42 m de sarjeta tipo 1 - 40x5 cm, i=3% localizada na Rua Atalaia no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 10