Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fatos que ensejaram lançamento de crédito tributário. 2. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE), espontaneamente, informa que, acidentalmente, deixou de inserir nos sistemas de informática da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) a descrição dos fatos que ensejaram o lançamento tributário. 3. Apesar de a notificação sobre o lançamento tributário ter sido regularmente realizada

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19/2018, 20/2018, 21/2018, 22/2018, 23/2018, 25/2018, 26/2018, 27/2018, emitidas pela Unidade Financeira do CEDCA-PE. Art. 2º Designar os servidores(as) a seguir relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida Comissão: Maria Ermínia Silva D’Oliveira, Matrícula nª 385.791-3; Sheila Regina de Pinho Marques Ferreira, Matrícula n° 376.672-1; Severina Targino Limeira, Matrícula n° 387

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 274 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016 . RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pe

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2016 Art. 2º -. O Prêmio MÁRCIA DANGREMON contemplará as seguintes categorias: premiará, In Memoriam, Pessoa Física que reconhecidamente se destacou com ações de Promoção e/ou Defesa das Crianças e Adolescentes. 26/06/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS • Pessoas Físicas Destina-se a homenagear Pessoas Físicas que se destacaram/ destacam na área da Criança e Adolescente,

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070, DE 07 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES - GESTÃO PORTUÁRIA O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto; RESOLVE: Art. 1º Instituir procedimento para tra

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.605-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Rozalia Bernardo Silva, matrícula nº 161.849-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IX – preservação do direito do paciente à expressão de sua vontade previamente ou durante o processo de enfermidade terminal, tanto para aceitar como para recusar tratamentos, assim como para interrompêlos, mediante informação adequada dos profissionais de saúde; X – interdisciplinaridade na formação de equipe profissional de cuidados paliativos, que deverá ser formada por médicos, enfermeiros, fisioterap

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 108, de 11 de fevereiro de 2020. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Estaduais nºs 10.486/1990; 11.232/1995; 10.973/1993; 14.864/2012, e o Decreto Estadual nº 27.480/2004, em conformi

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2016 CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2016 CASA CIVIL Divulgação do Edital Dia 02/06/2016 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br Inscrição via Web Dia 05/07/2016 sem hora determinada para início e até às 23h59 do dia 25/07/2016 no site: www.educacao.pe.gov.br Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 20 de 29 junho de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1054 75 de um desentendimento entre ela e o Sr. Eraldo proprietário do citado supermercado com o qual mantinha alguns negócios, ou seja, desde 1993 o Sr. Eraldo trocava cheques para a vítima, mediante pagamento de juros. Há uns 04 (quatro) meses a vítima quis trocar um cheque de R$ 200,00 (duzentos reais) e o Sr. Eraldo se recusou e