Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2315 Relatora Com efeito, a modulação estabelecida pela Suprema Corte não deixa margem para aplicação de outros índices após o julgamento, sendo válida a aplicação outros índices, que não os estabelecidos no julgamento das Ações Declaratórias, apenas nos casos em que NATAL/RN, 08 de dezembro de 2022. o trânsito em julgado ocorreu antes da decisão do Suprem

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2325 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença do(a) (s) PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) JUSTIÇA DO Federal(is) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Relatora), Ronaldo Medeiros de Souza e E

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Relatora 2296 I - Agravo de Petição do Banco J. Safra S.A. 1. Agravo de Petição. Decisão homologatória dos cálculos de liquidação. Decisão em que apreciadas as impugnações das partes e integrada por planilha de cálculos conforme os aspectos ali NATAL/RN, 08 de dezembro de 2022. estabelecidos é regular e não padece de nulidade pois a discussão a respeito pa

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 477 consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, PA, 09 de julho de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital. Número do processo: 0825344-89.2019.8.14.0301 Pa

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2306 Trata-se de Agravos de Petição que BANCO J. SAFRA S.A., reclamado, e PAULA FRANCINETE PAULINO DE MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO LIMA, PAOLA MEDEIROS LIMA, PABLO EDUARDO MEDEIROS JUSTIÇA DO DE LIMA, e JOSAFÁ DA COSTA LIMA JÚNIOR (reclamante falecido), interpuseram em face da decisão proferida pelo d. Juiz Substituto na 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, Higor Marcel

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1223 Número do processo: 0831452-03.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: KAYSE MARIANE SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JANAINA DE CARLA DOS SANTOS CALANDRINI GUIMARAES OAB: 8003/PA Participação: REQUERIDO Nome: REGINALDO AUGUSTO DE MELO CORREA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: CARLA ANDREA CORREA FONSECA Par

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1026 RAIMUNDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ref. Processo Cível n. 0862020-36.2019.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo sexto dia do mês de abril do ano de 2021, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h00, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 178 Emanuela Fernandes Costa Santos (OAB 11410/AL) Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Fernando Antonio Barbosa Marciel (OAB 4690/AL) Flávia Padilha Barbosa Melo (OAB 4832/AL) Glauber Rocha Silva (OAB 7945/AL) Gustavo José Pinto de Moura Souza (OAB 7770/AL) Halanna Karolyna Moreira Medeiros (OAB 12752/AL) Ítalo M

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 14 Advogado(a)(s): Agravado(a)(s): OSWALDO SANT'ANNA (SP - 10905) 1. OSVALDINO DA COSTA LIMA JÚNIOR Agravado(a)(s): 2. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D MANOELITO TEMÓTIO DOS SANTOS Advogado(a)(s): Advogado(a)(s): 1. JOÃO PAULO PALMEIRA BARRETO (GO - 27194) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS (GO - 11841) 2. ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (GO - 17394) Mantenho

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 856 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo nono dia do mês de abril do ano de 2021, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 11h00, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o