Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3420 Processo 0003729-36.2019.8.26.0659 (processo principal 1002279-75.2018.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.L.S. - P.M.V. - Vistos. Diante da ausência de manifestação do devedor do cálculo apresentado pelo credor, ficam estes, desde já homologados. Deixo de analisar o pedido de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4018 assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pelo impetrante às fls. 40, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas. 3- Providencie-se as necessárias ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3775 autos, providenciando-se baixa no sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. P.R.I.” - ADV: ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), IGOR RUZANOWSKY GRILLO (OAB 204302/SP) Processo 1002462-12.2019.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.A.F. - P.M.V. Tópico fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4018 assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada pelo impetrante às fls. 40, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas. 3- Providencie-se as necessárias ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3381 determinaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, na forma da decisão de fls. 188/189 e despacho de fls. 263 destes autos. Dessa forma, indefiro o reiterado pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do réu Wagner Silva Pinto. 3- Designo audiência de instrução e julgamento par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3218 à sua residência, tornando definitiva a tutela antecipada concedida (fls. 16). Custas “ex lege”. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento da sucumbência, fixada no valor de R$ 500,00. Nos termos do artigo 496, parágrafo 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo recurso voluntário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3888 liminar, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105 do STJ. P.R.I.” - ADV: NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP) Processo 1002199-77.2019.8.26.0659 - Mandado de Segurança Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3293 movimento judiciário e no acervo da Vara. P.R.I.” - ADV: ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP) Processo 1003312-66.2019.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.V.P.S. - P.M.V. - Tópico final da sentença: “(...) Post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3888 liminar, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105 do STJ. P.R.I.” - ADV: NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA (OAB 373586/SP) Processo 1002199-77.2019.8.26.0659 - Mandado de Segurança Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3406 julgado esta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral, nos termos do art. 15, III da Constituição Federal. Custas na forma da lei. P.R.I.C.” - ADV: DENILSON IFANGER (OAB 235786/SP) INFÂNCIA FORO DA COMARCA DE VINHEDO 2ª VARA JUDICIAL JUÍZO DE