Seção I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 DECISAO 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 49 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 RESTANDO PREJUDICADO O MERITO RECURSAL." : "...ACORDAM OS COMPONENTES DA 4ª TURMA DE SUA PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL,DO EGREGIO TRIBUNA

Seção I ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 63 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 : : : : PIRACANJUBA DES. IVO FAVARO PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO DIVINO RENATO CARDOSO ADV(S) : ANA CELIA DUQUE DE CASTRO FONSECA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA - AP

Seção I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO I DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 384911-07.2007.8.09.0160 (200793849110) acordam os component

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ENVOLVIMENTO COM A ACUSADA ELIENE (...) (MIDIA DE FLS. 454). ASS IM, NAO EXISTINDO INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DOS REUS NA PRA TICA DO CRIME A ELES IMPUTADOS NA DENUNCIA, PRESSUPOSTO OBJETIVO NECESSARIO PARA QUE SEJA FIRMADA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JUR I PARA APRECIAR A CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SUA IMPRONUNCIA E MEDIDA QUE SE

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 SSE ELE JULGADO POR UM JUIZ TOGADO. ASSIM SE MANIFESTA A JURISPRU DENCIA A RESPEITO: JURI - REU DENUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMICID IO SIMPLES E ABSOLVIDO SUMARIAMENTE, PELA INEXISTENCIA DE PROVA D E AUTORIA DO FATO. RECURSO DE OFICIO. HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO FATO E NAO HAVENDO INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, DEVE SER O REU IMPRONUNCIADO E NAO ABSOLVIDO SUMARIA

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 163268-98.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOCIVALDO FONSECA EVANGELISTA ACUSADO : LEANDRO POLICENA DOS SANTOS ADV ACUS : 42418 GO - CESAR RIBEIRO OLIVEIRA DESPACHO : PELAS PROVAS APURADAS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO FOI POS SIVEL AFIRMAR SER O ACUSADO LEANDRO POLICENA DOS S

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 A DE JOAO NORBERTO DE SOUZA, O QUAL DEVE SER MANTIDO NA UNIDADE P RISIONAL DE SERRANOPOLIS, ONDE SE ENCONTRA. DETRACAO PENAL - ART. 387, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: CONSIDERANDO QUE O SENTENCIA DO FICOU PRESO POR CURTO PERIODO DE TEMPO, DETERMINO O ABATIMENTO DO TEMPO DE PRISAO PROVISORIA NA PENA IMPOSTA, APOS A FORMACAO D OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, VEZ QUE NAO H

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 A RE EMPURROU A DEPOENTE PARA CAIR NA AGUA. ENQUANTO A DEPOENTE TENTAVA SE AGARRAR NA BEIRADA DA CANOA, ORCELIA, PULOU NA AGUA, P UXANDO A DEPOENTE PARA O FUNDO DO RIO. QUE TENTOU RETORNAR PARA A CANOA UMAS TRES VEZES. AO VER AQUILO, O MARIDO DE ORCELIA, JA FA LECIDO, JOGOU-SE NA AGUA E PRESTOU SOCORRO A DEPOENTE QUE NAO SAB E NADAR, MOMENTO EM QUE INDAGOU A ORCELIA SE

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 SSIM, PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA QUE CONDUZEM AO J UIZO DE PROBABILIDADE DE QUE JOAO LUCIO AMARAL FOI O AUTOR DAS LE SOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE CADAVERICO, ACOSTADO AS FLS. 84/88. CONFORME DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO, CUJ OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM AUDIO E VIDEO EM DVD DE FL. 234, O ACUSADO FOI O AUTOR DO FATO DESCRITO NA D

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de mar�