Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 23 Fortaleza. Apelado: Conscol Construtora Cotepadre Ltda. Advogada: Carolinne Coelho de Castro Coutinho (OAB: 17924/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0051689-68.2005.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Alexandrino Reis Neto. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 35 30984/CE). Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA 19 - 0122307-86.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/35ª Vara Cível. Apelante: Francisca Gervina Pinheiro. Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB: 26373/CE). Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 161 74 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 26/27: “VISTOS ETC. ... ANTE O EXPOSTO, EM CONOSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO E DISSOLVENDO A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE TERESA GOMES DE SOUSA E SEBASTIÃO CALISTO DE LIMA. FICAM OS BENS ADQUIRIDOS PELO CASAL DURANTE A UNIÃO DIVIDIDOS NOS TERMOS CONSTANTES DA INICIAL. A GUARDA DOS FILHOS FICARÁ

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimem-se as partes para, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo de Instrumento e respectivo Recurso de Revista. Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. mg RECIFE/PE, 18 de maio de 2022. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ROT-0000723-88.2021.5.06.0002 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUS

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VISEUPA ADVOGADO: FABRICIO BENTES CARVALHO - (OAB PA11215-A) ADVOGADO: EVA VIVIANE DE NAZARE CIRINO - (OAB PA23868-A) PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA POLO PASSIVO RECORRIDO: FRANCIVALDO FERREIRA FONTEL ADVOGADO: FRANCISCO EDYR SOUSA DA SI

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Relação de Julgamento Processo: 0801410-35.2018.8.14.9000 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL (120) Assunto Principal: Empréstimo consignado (11806) Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 88 Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM IMPETRANTE: ADRIANA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: ALCINDO VOGADO NETO IMPETRADO: BANPARÁ PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 17 DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/CE) - Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/ CE) Nº 0623509-78.2014.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza - Agravante: Monteiro Indústria de Pescado Ltda - Agravado: Acaraú Pesca e Distribuidora de Pescado Importação e Exportação Ltda - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 24 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006341-93.2012.8.06.0126 - Apelação Cível - Mombaça - Apelante: Francisco Luzinaldo Rodrigues de Sousa - Apelado: J. Malucelli Seguradora S.A. - ISSO POSTO, conheço do apelo e, com fundamento no art. 557, §1º-A do CPC, dou-lhe provimento, anulando a sentença recorrida e determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que se proceda a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 577 realizada, determino ex officio -, o pagamento dos honorários de referido expert. Intimar as partes, ainda: a) Para, no prazo de cinco dias, contados de sua intimação, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos; b) Da realização de perícia por meio de exame clínico e análise dos exames complementares e documentos, implicando em aceitação a forma indicada c

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 287 Registro, também, que, em inexistindo acordo ou faltando a parte injustificadamente à perícia, será o feito antecipadamente julgado, para fins dos arts. 9º e 10 do CPC. INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Determino, mais, que seja efetivada a CITAÇÃO, se i