Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, o servidor: -MASP 347591-0,Marcio Barbosa de Freitas, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18, código AP110004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, LUIZ FERNANDO DE MORAES, MASP: 1.208.048-7, do cargo de provimento em comissão DAI-22, TV 1100025, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 09/12/2014. RENATA DE MORAIS PEREIRA, MASP: 1.366.968-4, da função gratificada FGI-2, TV 1100249, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/ CM localizada Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2 b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8 Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo Escritório Regional: I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte: a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3 b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9 c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1 II – U.E 2100.003 – Escrit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo g) 02 (dois) representantes do setor privado comprovadamente atuantes na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; h) 02 (dois) representantes de instituições de ensino, tanto das esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; i) 02 (dois) representantes de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos de econom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10619401 10456101 10466845 10469104 10467397 10465466 10455855 10469526 10457281 10458370 10464519 10581924 10618882 10545523 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Valeria de Souza Campagnac Valeria Prates de Oliveira Valter Nunes da Silva Vanete Soares Gonçalves Vania Aparecida Dias Pereira Vania Fiuza da Costa Vanilda Dias Silva Veralúcia Ferreira do Rosario Verônica Ribeiro de Souza Viviane Barbosa Ferreira Wagner Aguiar Waldimar Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Ato nº 01/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp. 148.480-7, Zulma Fulgêncio Martins, referente ao saldo de 11 (onze) meses do cargo efetivo PEB II P. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA PRE Nº 058/2014 DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo LUIS FERNANDO DOS 055.035.276-74 SANTOS MARIA DO L O U R D E S 474.141.706-91 MARTINS M A R I A ODETE GUE- 051.400.526-28 DES DE CARVALHO MATRIX TEXTIL COMER- 10.754.503/0001-06 CIAL LTDA O S M A N O M I G U E L 09.152.684/0001-11 DE SOUZA JUNIOR OSMAR APARECIDO DA 000.622.706-64 SILVA OURO NORTE CHURRASCARIA E LAN- 10.953.244/0001-42 CHONETE LTDA - ME 9085/13 1.000,00 18449/13 600,00 25935/13 500,00 9317/12 2.171,92 9266/13