Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 176 RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL COMPETENTE. (TJ-SP - AI: 20851392220198260000 SP 2085139-22.2019.8.26.0000, Relator: Moreira Viegas, Data de Julgamento: 23/04/2019, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/04/2019) APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES CONTRA A LIBERDA

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 575 pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, ante a analogicamente, à hipótese presente, o disposto no artigo 20, inciso inobservância do intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas, I, da Lei da n.º 8.036/90, que autoriza a movimentação da conta de acordo com os registros de ponto colacionados aos autos (ID vinculada do trabalhador nas hipót

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 129 Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idêntico título, considerando-se que o reclamante recebia mensalmente os valores discriminados no contracheque a título de horas extras e DSR. DESPACHO PJe-JT Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra e da Vistos etc. planilha de cálculo anexa, que passam a integrar o presente dispositivo, como se aqui

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 420 sentido de que a parte recorrente tem que transcrever os Regular a representação processual (Súmula n. 436/TST). fundamentos da decisão recorrida que demonstram o prévio Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). questionamento das matérias que são temas das razões recursais PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS (AIRR - 40-21.2015.5.14.0008, Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 : Artur Cavalcanti Vasques (OAB: 10790/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0002795-22.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Sheila Kátia Freire Pereira Advogado : Delivan Santos de Almeida (OAB: 9552/AL) Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advog

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 300 : Luiz Ricardo Nobre Pessoa (OAB: 5166/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2019 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Custas processuais e depósito recursal comprovados, Id 258803b. Recebo o apelo interposto, uma vez atendidos os pressupostos 201 - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA legais, objetivos e subjetivos. Notifique-se a parte reclamante, com a publicação deste Despacho, para contrarrazoar o recurso interposto, se quiser. DESTINA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 91 Des. Alcides Gusmão da Silva Apelação n.º 0005996-51.2012.8.02.0058 Acidente de Trânsito 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : David Cavalcante Rodrigues Advogado : Renato Vasconcelos Curvelo (OAB: 19086/PE) Advogado : Daniel Rosendo dos Santos (OAB: 27647/PE) Apelante : Lorena Rodrigues Lisboa d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 91 Des. Alcides Gusmão da Silva Apelação n.º 0005996-51.2012.8.02.0058 Acidente de Trânsito 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : David Cavalcante Rodrigues Advogado : Renato Vasconcelos Curvelo (OAB: 19086/PE) Advogado : Daniel Rosendo dos Santos (OAB: 27647/PE) Apelante : Lorena Rodrigues Lisboa d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2768 Impetrante : Jenilson Rodrigues da Silva Impetrante : Elizângela da Conceição Amanso Impetrante : Maria José Ferreira da Silva Impetrante : Manoel Estevão da Silva Impetrante : Amélia de Jesus Paz Impetrante : Marcos Antônio Freire Impetrante : Maria Quitéria da Silva Impetrante : Maurício Guimarães Cursino Impetrante