38 Conclusão de Busca desempenho do primeiro semestre - em: 22/05/2025
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2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1081 Embora alegado na defesa que o reclamante não se demonstrou PRÊMIO - AVALIAÇÃO 1º SEMESTRE/2015 apto em sua avaliação para percebimento do prêmio no 1º semestre de 2015, a reclamada não trouxe aos autos a avaliação para comprovar o resultado indicado. Ressalto que, embora o pedido inicial tenha sido de pagamento do prêmio referente à avaliação de desemp
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1094 Ressalto que, embora o pedido inicial tenha sido de pagamento do prêmio referente à avaliação de desempenho do primeiro semestre de 2015 e do segundo semestre de 2013, somente foi deferido em Na r. sentença a reclamada foi condenada ao pagamento do prêmio primeiro grau: "o pagamento do prêmio do 1º semestre de 2015 no do 1º semestre de 2015 no valor de, no mí
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1609 1024465-33.2019.8.26.0053 - Desembargador Relator Burza Neto - 18ª Câmara de Direito Público - julgado em 23.09.2019) Por tais razões, DEFIRO a liminar para determinar que o recolhimento do ITBI tenha como base de cálculo o valor venal para fins de IPTU. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser enca
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1609 1024465-33.2019.8.26.0053 - Desembargador Relator Burza Neto - 18ª Câmara de Direito Público - julgado em 23.09.2019) Por tais razões, DEFIRO a liminar para determinar que o recolhimento do ITBI tenha como base de cálculo o valor venal para fins de IPTU. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser enca
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 23522 ("desempenho esperado pelo Banco"), daí que se conclui facilmente Em que pese ligeira modificação textual quanto ao transcrito na que todas as notas abaixo disso são abaixo do esperado. defesa (do Acordo de 2013/2014), a ideia geral é flagrantemente a mesma. Ainda ao ensejo, o Juízo não encontra pertinência quanto à transcrição na réplica (ID. 55cc5fd - P�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1175 público, pois subjetiva é a própria humanidade, e exemplo outro não poderia haver melhor do que o seu reconhecimento (da subjetividade) no próprio fenômeno jurídico, da compreensão do que é o Direito às técnicas hermenêuticas, da legitimação do poder às práticas políticas. Enfim, o fato de haver subjeti
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 977 pactuação da participação nos lucros não é obrigatória, podendo o as pretensões e ABSOLVER BARIGUI VEÍCULOS LTDA. das empregador instituir o benefício por livre escolha. reivindicações formuladas por JEFERSON RICARDO Passo a análise do pedido de pagamento do Prêmio por GONÇALVES. Desempenho Semestral do ano de 2021. Defiro ao Demandante os benefício
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 23517 do autor, aliás). trabalhista. Prosseguindo, e fixadas tais premissas de análise, passo a estudar Nas razões recursais o recorrente insiste no afastamento da a situação pessoal do autor, com base nas Avaliações de aplicação da Súmula 372 do C. TST, no entanto, verifica-se que a r. Desempenho dos semestres anteriores (ID. 37e0315 - Pág. 1). sentença pau
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3627 a ré com a confissão dos fatos que pretendia provar com os alegação, sem, contudo, o condão de afetar a exata compreensão documentos, tenho que incabível a aplicação da litigância de má-fé" da verdade dos fatos. (fl. 1.435). Com relação ao fechamento da filial de Florianópolis, não se pode De fato, como alegado pelo autor, há que se reconhecer que r
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3613 objeto de controle, a ré não impugnou a quantidade mensal média -fé pelos seguintes fundamentos: "Diante da invalidação dos descrita na petição inicial: 20 horas extras por mês, sendo 2 horas documentos apresentados pela ré nos autos, supostamente ou 2 horas e 30 minutos em horário noturno (fl. 16). adulterados, não tendo sido avaliado o conteúdo dos dad
