Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 45 Despachos Terceira Câmara Cível DESPACHO DE RELATORES Terceira Câmara Cível 0003157-61.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Cairo Cardoso Garcia. Advogado: Cairo Cardoso Garcia (OAB: 12226/AM). Embargado: Agência de Viagens: Shopping Viagens Ltda – Me. Advogado: Dayana Cristina da Silva (OAB: 8866/AM). Advogad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3271 REQUERENTE : Devaldo Ferreira Garcez ADVOGADO : 12261/AM - Antônio Jarlison Pires da Silva REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 19:47 horas PROCESSO : 0626428-13.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0724/2017 ADV: MICHELE FREITAS CORRÊA (OAB 3348/AM), ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 001836663.2004.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 31 de janeiro de 2020, e determinar o seu cumprimento no prazo de 30 dias, a contar desta decisão, ou ulterior deliberação deste relator. Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o dessa decisão (art.1019, I ,NCPC). Intime-se o agravado para contrarrazoar, nos termos do artigo 1.019, II do NCPC. Manaus, 8 de março de 2021. Desembargador La

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 89 ADV/REP.: Antonio Carlos Gama Alves (16215/PA) e Rosa Evaneide Mendes Pinto (7291/AM) e Carlos Alexandre M. de C. Martins de Matos (2364/AM) - Processo 0002267-25.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Antemar Duarte Reis Filho - Embargado : O Estado do Amazonas - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Newton Galileu de Oliveira Reis (OAB 8420/AM) Nina Cruz Antony Hoaegen (OAB 8217/AM) Paulo Adalto Costa de Almeida (OAB 5465/AM) Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) Rodrigo Sávio Brasil de Lima (OAB 1842E/AM) Ronan Batista Moreira (OAB 8849/AM) Rysanndrett Alvarenga Rosas (OAB 8939/AM) Sarah Lima Toledano (OAB 10106/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 16 EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - MUNICÍPIO DE COARI - NÃO RECEBIMENTO DE SALÁRIOS, 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS - CONDUTA CONTUMAZ DO ENTE MUNICIPAL OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, BOA-FÉ E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - DANO MORAL CONFIGURADO PRECEDENTES DESTA CORTE - INDENIZA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao Juízo de Direito da Comarca de Jutaí, Estado do Amazonas, onde residem as testemunhas civis, propiciando-se às partes a formulação de quesitos. Desde logo, designo o dia 14 de abril de 2016, às 9 horas e 30 minutos, para a oitiva da testemunha policial militar, ato para o qual deverão ser feitas as intimações e requisições necessárias. ADV: FREDERICO GUSTAVO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0221642-40.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - OFENDIDO: Administracao Publica - ACUSADO: Devaldo Ferreira Garcez - Dê-se vista às partes para os fins do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar. Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM) TJ/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1151 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimen