Seção I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 CICERO FERREIRA DO VALE CICERO JOSE DA SILVA CLAUDIA DE SYLOS BERTOLINI MACHADO CLAUDIA REGINA MURATORI DE NADAI CLAUDIO ANTENOR SCHUCH JUNIOR CLAUDIO ANTUNES DE CARVALHO CLAUDIO DOS REIS CORREA CLAUDIO EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA CLAUDIO JOSE CORREA DO CARMO CLAUDIO LUCIO MONTEIRO DAMASCENO CLAUDIO MENDES DA SILVA CLAUDIONOR ARAUJO SOUZA CLEBER MARCOS DE ASSIS FERREIRA C

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CICERO FERREIRA DE SOUZA CICERO FERREIRA DO VALE CICERO JOSE DA SILVA CLAUDIA DE SYLOS BERTOLINI MACHADO CLAUDIA REGINA MURATORI DE NADAI CLAUDIO ANTENOR SCHUCH JUNIOR CLAUDIO ANTUNES DE CARVALHO CLAUDIO DOS REIS CORREA CLAUDIO EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA CLAUDIO JOSE CORREA DO CARMO CLAUDIO LUCIO MONTEIRO DAMASCENO CLAUDIO MENDES DA SILVA CLAUDIONOR ARAUJO SOUZA CLEBER MA

Seção I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 CICERO FERREIRA DO VALE CICERO JOSE DA SILVA CLAUDIA DE SYLOS BERTOLINI MACHADO CLAUDIA REGINA MURATORI DE NADAI CLAUDIO ANTENOR SCHUCH JUNIOR CLAUDIO ANTUNES DE CARVALHO CLAUDIO DOS REIS CORREA CLAUDIO EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA CLAUDIO JOSE CORREA DO CARMO CLAUDIO LUCIO MONTEIRO DAMASCENO CLAUDIO MENDES DA SILVA CLAUDIONOR ARAUJO SOUZA CLEBER MARCOS DE ASSIS FERREIRA C

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 900 Campinas, Quarta-feira, 4 de Março de 2015. INFORMAÇÃO E CONCLUSÃO Nesta data, submeto à elevada apreciação do(a) Mm(a). Juíza Titular, Dr(a). JULIANA BENATTI, a petição protocolizada sob o número 272528/2012, pertinente aos autos do processo 003950012.2001.5.15.0094 RTOrd, remetido ao arquivo definitivo. Campinas, Quarta-feira, 4 de Março de 2015. Isabela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1610 de pré-executividade”. Nesse sentido é a Súmula nº 393 do STJ. Não há como ser reconhecida a ilegitimidade pretendida. Isto porque, verifico que quando do ajuizamento da ação em 01/12/2016, (fls.2) a parte excipiente era a proprietária do imóvel objeto da tributação, tendo sido lavrada a escritur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2937 PARCIALMENTE a exceção de pré-executividade para declarar a ilegalidade da taxa de sinistro relativa aos exercícios fiscais de 2013, 2014, 2015 e 2016, plenamente exigíveis os outros créditos cobrados na Certidão de Dívida Ativa nº 18065/2017. No presente caso, houve sucumbência recíproca das parte