50 Conclusão de Busca duarte bezerra. apelado - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 366 recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0129380-07.2018.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Francisco Cláudio do Nascimento Pereira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 891 9000883-48.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Vilenilson - Revisor Piva Rodrigues - Apelante: Transbrasil S A Linhas Aereas (Falido(a)) - Apelado: Transbrasil S A Linhas Aereas (Massa Falida) - Apelado: Antonio Braga Sobrinho - Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) (Fls: 123) - Advogado: Alfr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1621 295 - 1029050-07.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: JOÃO PEREIRA NUNES - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogada:
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 288 Eduardo dos Anjos Paixao - Apelado: Daniel Ordini Paixao - Apelado: Eduardo Ordini Paixao - Apelado: Helio Duarte Bezerra - Apelado: Samuel Andregueto Junior - Apelado: Renata Paes Maziero Andregueto - Vistos. Diante da petição de fls. 1.298 juntada pela parte apelada, manifestando desinteresse na realização de audiência de te
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 353 (OAB: 271742/SP) - Páteo do Colégio - sala 116 Nº 994.09.326819-0 (0664474.4/0-00) - Apelação - Diadema - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Maria Aparecida Bezerra - Vistos. Fls. 92: diante da proposta de acordo formulada pelo apelante, manifeste-se a apelada. Int. São Paulo, 3 de novembro de 2010. Des. Grava Brazil Relator
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1590 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) - Advo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1858 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: LUCELIA DE MELO Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso do INSS e deram parcial provimento ao reexame
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1084 DESPACHO Nº 2224536-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Cirineu Pupo - Impetrante: Célia Aparecida Moreira Lopes - Impetrante: Delicia de Oliveira -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4201 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Robert da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo e reduzir as
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1004 - Interessado: André Luis Abi Chedid - Vistos, etc... I Trata-se de agravo de instrumento tirado em ação civil pública proposta pelo Município de Angatuba, sob o fundamento de improbidade administrativa (celebração de contrato para o fornecimento de transporte de pacientes para fora do Município), inconformado o corréu, Car