Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1184356-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I A, adm. 02, a partir de 18/02/2022; E. E. “João Belo de Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Cruzília São Lourenço ESCOLA E.E. São Sebastião E.E. Dr Humberto Sanches MASP 661.076-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 62/2016 RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO referente ao servidor: Almenara – SRE Almenara, Masp 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, TDEVP, Adm. 01, Ato nº 28/09, publicado em 04/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 17/10/09, leia-se: a/c de 28/10/09. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE CASAMENTO – ATO Nº 63/2016 RETIFICA NO ATO DE AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em curso superior (bachareou tecnólogo), acrescida de curso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h Autorização para lecionar – 4ª prioridade 8º lado e curso de Libras de, no mínimo, 180h e curso de Sistema Braille, de Orien- Certificados dos cursos específicos tação e Mobilidade e de Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo MUZAMBINHO 124575 – EE Cesário Coimbra MASP 841261-1, Zoraid de Fátima Leite, PEBIA – admissão 2, a contar de 01/12/2015. POÇOS DE CALDAS 124818 – EE Professor Arlindo Pereira MASP 263356-8, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEBIIIP – admissão 3, a contar de 21/12/2015. NOVA RESENDE 124664 - EE Professor Caio Albuquerque MASP 737576-9, Neura Aparecida dos Santos Pelegrino, PEBIA – admissão 2, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE