Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 959 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Maria Andreia de Lana Silva, PEB I B, adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/22; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 861694-8, Marcileia Cristiane Costa, PEB III I, adm.01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/22; Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz, PEB II C, adm.03, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE – admissão 2, a contar de 28/06/2016. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1720/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Frei Rogato, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB2P- Matemática, admissão 01, por 01 mês (es), referente ao(s) 6° quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248571-2, Maria Carmelina Machado Morais (Servidora falecida), PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em 03/09/2014, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 451577-1, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/ MG – SRE Diamantina. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 17 950451 - 1ATO Nº 593/2017 C