Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 440 3ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2021 Processo 0007986-91.2020.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Ré: Patricia Sousa Ramos ADV: ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB 24126/MS) 1. Inicialmente, em que pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1179 medida de liberdade assistida excepcionada e por aplicar-se a casos menos graves, é que ela só deve prevalecer até os dezoitos anos, por expressa disposição de Lei. Precedentes. Ordem concedida, para declarar a extinção da medidas imposta. Unânime. (TJ-RJ HABEAS CORPUS HC 00469357920128190000 RJ 0046

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 774 A legitimidade ad causam deve ser analisada com abstração dos Desenhos Ltda. - ME (ver notas fiscais de IDs cfe4d23, 26d7882, fatos, relações e posições jurídicas deduzidas na peça de ingresso, 3e6a7e9, 1d736c4, 8232233, 69cc25b, 420f239, ec05f61, d4c0a33, aferindo-se, a partir de um juízo hipotético, a pertinência subjetiva 478ba08, b2d6a6b, 1b2c2b0, a55e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 887 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AUGUSTO ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CALVEN GONÇALVES DA SILVA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0800595-08.2020.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Odevaldo Rodrigo de Oliveira ADV: PÂMELA CRIST

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 790 de que sua contratação se processaria na forma de pessoa jurídica, Conforme a demanda da Reclamada e a disponibilidade da K K para prestação de serviços de engenharia, constando do Desenhos, foram celebrados outros contratos, em 02/01/2008 instrumento contratual inclusive que ele poderia prestar serviços (vigência de 12 meses e valor global de R$93.338,00), e

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 782 projetista contratado pela 1ª ré de 08/02/04 a 06/01/16, e que nesse prestação de serviços especializados na área de computação ínterim sempre se ativou em benefício da 2ª ré, que desse modo gráfica, para um serviço com duração prevista para 02 (dois) deveria responder subsidiariamente pelos créditos decorrentes da meses, com remuneração vinculada

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 22 ATA COMPLEMENTAR DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 Cadastro/Reserva Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DRIMED COMERCIAL LTDAME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.866.190/0001-60 - Fornecedor Beneficiário 02, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, Lote 01,

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.585 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA,NOVA TIMBOTEUA,PEIXE-BOI,SANTA LUZIA DO PARÁ,VILA NAZARÉ/PA Servidor: 54185775/ ADRIANO MARCOS DE CARVALHO VILAR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 24/05/2021 a 28/05/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 655981 Portaria 2283/2021 Objetivo Realizar atividades de captura de morcegos hematófagos afim de cumprir as ações voltadas para atendimento de foco positivo para rai

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 798 Denunciou o obreiro que trabalhou ininterruptamente para a SEI escopo atinente à prestação de serviços de computação gráfica e Consultoria de Projetos Ltda. (1ª ré), na condição de projetista, de elaboração de projetos civis (ver, por exemplo, ID 997fa42), objeto 08/02/04 a 06/01/16, mas apenas foi formalmente contratado, com que também identifica a atu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 528 Processo 0802646-30.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Mariana Dorneles Pacheco ADV: MARIANA DORNELES PACHECO (OAB 16428/MS) Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio