Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio a contar de 24/09/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo), leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo); RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogério Abdala, MaSP 1.014.713-0, Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro, PEB II B, adm. 2, a partir de 03/11/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 318.663-2, Divina Auxiliadora Cruz dos Reis, PEB II B (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 21/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia da Cruz Silva, ASBIG, adm. 1, a partir de 08/10/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 851.250-1, Jucelina Luzia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Mod. 05 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB I P, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 326/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP 252.589-7, Helena Maria Xavier, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.749 dias de exercício. – Uberaba – SRE/APAE – Roseli Caetano Bragança – MASP: 892.271-8 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 062/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 071/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 062/2014, referente ao recebimento indevido de acerto das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. A. M. MASP: 221.856-8– PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2016 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria de Fátima Soares Mateus – Masp: 1.325.558-3 – Para: Maria de Fátima Soares. – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Marlene Fernandes Morais – Masp: 881.301-6 – Para: Marlene Fernandes Morais Rioga. – Frutal – E.E. Lauristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinq