Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 proporcional a 4131 dias de exercício, correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext). – EE. Santa Terezinha/APAE – Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 57/14, publicado em 05/09/14 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4854 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB2D, a partir de 21/05/2021. PEB1D “MG’ 10/03/2020 devido alteração da média quinquenal de 42h para 39ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 05/09/14 – Onde se lê: a partir de 29/09/14 – Leia-se: a partir de 15/09/14. – EE. Santa Terezinha – Tonycleisson Oliveira Novaes – MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 – ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Tanycleisson Oliveira Novaes – Leia-se: Tonycleisson Oliveira Novaes. 11 60662

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 36/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 26/03/01, leia-se: 3º biênio a partir de 28/10/00; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535 dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Hel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 976.855-7, Maria Claret de Carvalho Pereira, para Maria Claret de Carvalho; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.280.646-9, Gresiela Aparecida Marques para Gresiela Aparecida Marques Rosa. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 01/01/86; 2º quinquênio a contar de 14/03/90; 3º quinquênio a contar de 14/03/95; 4º quinquênio a contar de 13/03/00; 5º quinquênio a contar de 13/03/05; 6º quinquênio a contar de 13/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/02/90; 2º quinquênio a contar de 12/03/90; 3º quinquênio a contar de 11/03/95; 4º quinquênio a contar de 09/03/00; 5º quinquênio a contar de 08/03/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450