Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/08. Leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo estado; MaSP 1419060-7, Juliete Antonia Figueiredo da Mata, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo 661664-3 1262817-8 1245630-7 1019917-2 967637-0 1431466-0 3 2 4 4 3 1 Irna Mesquita Nunes Almeida Laura Helena Batista Pereira Marcelo Dugulin Correa de Castro Sandra Rosa Matias Vania Maria da Silva Ribeiro Viviane Messias PEBIA EEBIA PEBIA PEBIA EEBIA PEBIA Anos Iniciais Supervisor Pedagógico História Ciências/Biologia Supervisor Pedagógico Ensino Religioso 16 16 11 Lotação de Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 12/12/05, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/06; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB III P, adm. 1, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/10, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro, a partir de 24/9/2018, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: MaSP 450638-2 Adm Servidor 3 Natalia Rodrigues Maia Cargo PEBIA Conteúdo Língua Portuguesa Carga Horária 16 Motivo Remanejamento por excedência Cód. Escola Escola Origem 212652 EE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2023 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIB, a partir desta publicação. 18 1739172 - 1 SRE Metropolita