Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 23 personalidade, sua honra, seu sentimento de justiça, seu auto-respeito. Em poucas palavras, o processo transforma-se de uma questão de interesse numa questão de caráter: o que está em jogo é a afirmação ou a renúncia da própria personalidade. (In IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Editora Martin Clare

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 47 sua folha de pagamento, oriundos de valores disponibilizados por meio do contrato de cartão de crédito. II - Impõe-se a restituição em dobro da importância descontada indevidamente (artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor), bem como indenização por dano moral, independentemente de prova da lesão sofrida (in re ipsa),

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 200 FAZ SABER a BAGATELLI MAGAZINE LTDA ME, que por parte de MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA lhe foi ajuizada a ação de Consignatória (em geral), constando da inicial que o requerente emitiu um título de crédito, espécie cheque, sem valor (em branco), em 24/01/1999, nº 000020, do Banco do Brasil, a pessoa conhecida sua, sendo certo que tal pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1700 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA HERMESDORFF EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1410/2020 Processo 1110406-38.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Livrari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1045 Processo 1070736-85.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Mini Us Confecções e Vestuario Ltda - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Ciência ao Administrador Judicial das pesquisas de bens / bloqueios liberadas nos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1188 Difusão Espírita - - Intelítera Editora Ltda - - Junkings Editores Associados Ltda - - Letramento Editora e Livraria Ltda - - Novo Século Editora e Distribuidora Ltda - - Vida e Consciência Editora e Distribuidora Ltda - - Editora Original Ltda. ME. - - Editora Campos Ltda. Me. (veneta) - - Editora Dublinense Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1408 Beccaria, que, conquanto admita a condenação do réu com base em indícios, estabelece, de forma magistral que tal só deve se dar quando “as provas independem uma das outras, isto é, quando cada indício pode ser provado separadamente, (já que) quanto mais numerosos fores esses indícios, tanto mais prováv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 31 deve proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido, produzindo, nos causadores do mal, impacto bastante para dissuadi-los de igual procedimento, forçando-os a adotar uma cautela maior, diante de situações como a descrita nestes autos. (TJ-MG - AC: 10223110034319001 MG, Relator: Alberto Henrique, Data de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 939 SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), ELISIO DA SILVA (OAB 256174/SP), JOSIMAR DE ASSIS LIRA (OAB 255635/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB 254840/SP), SIMONE DE FATIMA FREITAS SALLA (OAB 230482/SP), FELIPE FROSSARD ROMANO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1054 ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), ALEX DOS REIS (OAB 310647/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ARLENE CORIGLIANO AICARDI (OAB 130525/SP), ISRAEL GOMES MARÇAL (OAB 391987/SP), GRAZIELA MARTIN DE FREITAS RAINERI (OAB 236808/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB 215219/SP), MAURICIO PALLOTTA RODRI