Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo da planta de extração - Ijaci/MG - PA/Nº 1142/2020​. 17. HMAX Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 1144/2020​. 18. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de Boa Esperança/MG - Centrais e postos de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo da planta de extração - Ijaci/MG - PA/Nº 1142/2020​. 17. HMAX Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº 1144/2020​. 18. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de Boa Esperança/MG - Centrais e postos de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371, ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT 2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim; 47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa, BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 985/2020. 19. Ceramica Carmelitana Ltda/Fazenda Buriti, Catitu Mat. 9.932 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Monte Carmelo/MG - PA nº 981/2020. 20. Neyrismar Antonio Pereira/Fazenda Engenho Velho - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA nº 985/2020. 19. Ceramica Carmelitana Ltda/Fazenda Buriti, Catitu Mat. 9.932 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Monte Carmelo/MG - PA nº 981/2020. 20. Neyrismar Antonio Pereira/Fazenda Engenho Velho - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bu