39 Conclusão de Busca ementos para aferi - em: 03/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ESTOSTERONA) 250 MG, ENVOLTA EM CAIXA, 02 (DUAS) CAIXAS DE SUBSTA NCIA CONHECIDA COMO STANOLOLAND, (STANOZOLO) 10MG, ENVOLTA EM CAI XA E 01 (UMA) CAIXA DE TREMBOLONA ACETATO 75MG/ML, ENVOLTA EM CAI XA, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO DOS BENS. NO QUE DIZ RESPEITO AO S APARELHOS CELULARES DESCRITOS NO TERMO DE DEPOSITO FL. 49, AGUA RDE-SE PELO PERIODO DE NOVENTA DIAS A COMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702791259 REU: SAVIO CESAR LOPES MATINADA DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAV OR DO(A) APENADO(A) SAVIO CESAR L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PERES ALCANTARA LOPES SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA MARINA BARREIRA DE MACEDO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZ IDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLV O OS ACUSADOS PERES ALCANTARA LOPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO. CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E, EM SE CONSIDERANDO A SITUACAO PESSOAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CO NVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM U MA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVIC OS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 EMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE, PEL A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL . OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS CONSIDERO COMO DESFAVORAVEIS , EIS QUE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DETINHA CIRCUITO DE CAMERAS E SEGURANCAS. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 17945-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : JULIANO BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O JULIANO BATISTA DOS SANTOS COMO INCURSO NAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSIT ADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 38/39 E 106 /107.. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE EL EMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PA RECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 UIAS DE EXECUCOES PENAIS, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DA RESO LUCAO N 116/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. REMETA-SE A ARMA APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCITO (TERMO DE DEPOSITO), PAR A OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR A MESMA (ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003). COMUNIQUEM-SE AS COND ENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 799 NAO FORAM ANALISADAS EM SEU BENEFICIO. EXPECA-SE LIQUIDACAO D E PENA, EMPOS INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTACAO. I. E CUMPRA -SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 47696-16.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONNIE FURTUOSO LOPES VITIMA : PAULO CEZAR VARGAS ADV ACUS : 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIR OS, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EM CONCURSO DE AGENTES. ADEMAIS, O FAT O DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXI GIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEI