Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Total: r$ 39 .041,80; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis (CNPJ 17.714.357/0001-34); Lotes 02, 03 e 04 . valor Total: r$ 84 .448,19; unijohn Sistemas de Limpeza Ltda – EPP (CNPJ 25.497.280/0001-16); Lotes 05 e 09. Valor Total: R$ 70 .168,00; Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda – ME (CNPJ 07.176.255/0001-59); Lotes 06 e 07. Valor Total: R$ 65.456,00. Lote 08: cancelado . Pregão Eletrônico nº: 014/2016 Objeto: registr

Publicações Administrativas ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Fornecedora: DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 03.884.308/0001-35. Processo SEI nº 000359664.2016.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2016 – RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.942.10.16. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, 7.892/13, e nº 8538/15 e LC nº 123/06. Data de assinatura: 23/05/201

Edição Extra ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.920  5 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 1º TEN QOPM LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA 1º TEN QOPM VICTOR LINCOLN DA CUNHA BARROS 1º TEN QOPM IGOR ALESSANDRO LEAL FARAH 1º SGT PM MANOEL JACINALDO ALVES COTA 2º SGT PM JEREMIAS DA SILVA DE BRITO 3º SGT PM GEORGE DA SILVA FORMIGOSA Ex-Servidor da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará - In Memoriam 3º SGT PM CLARA SUELI DA SILVA MAIA 3º SGT PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRES 3º SGT PM FABRICIO FERNANDO TAVARES JU

Publicações Administrativas ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Fornecedora: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP (CNPJ nº 08.784.976/0001-04). Processo SEI nº 0014213-23.2015.4.03.8000. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2015-RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 12.938.10.16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, LC nº 123/2006 e o Decreto nº 6.204/2007. ASS

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 reembolsado pela empresa recorrente, em razão da realização de procedimento cirúrgico de urgência/emergência (valor total de R$ 21.500,00), especialmente a par da alegação dos apelados de insuficiência de informação acerca dos cálculos efetuados. Aduzem os consumidores: ? (...) Destarte, diante da possibilidade de não ter mais recursos, no dia 19/06/2017 o 2º Requerente compareceu a Defen

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 que pretendem a indenização dos danos materiais (R$ 21.749,76) e a compensação por danos morais (R$ 10.000,00), decorrentes da negativa de cobertura de cirurgia de urgência (endometriose). A empresa não ofertou resposta e, ora, insurge-se contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, sob os seguintes fundamentos, in verbis: ?Trata-se de processo de conhecimento no qual a prim

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Com relação ao dano moral, os transtornos vivenciados pelos autores durante as tentativas de que ré reembolsasse os valores não constituem danos morais indenizaveis, pois insuscetíveis de causar ofensa à incolumidade psíquica, à honra ou à dignidade. Assim, não há dano moral a ser compensado.DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE E PARTE o pedido inicial para condenar a ré a restituir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1182/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itapeva. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 21 de novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1183/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 1298248-4 1209067-6 1309373-7 1215941-4 1246607-4 1135420-6 1284937-8 RAFAEL MARQuES DA SILvA RENILSON MARCAL DE MIRANDA SuLIvAN SHIZuO NOGuCHI vALDERLI vILMAR DE CASTRO WENDELL DA SILvA ROCHA WELLINTON SILvA OLIvEIRA WALTER DA SILvA ERNESTO ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES PENITENCIáRIA DE FORMIGA ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES ASP PRESIDIO DE TRÊS PONTAS PRESIDIO DE MACHADO, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Congonhas/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais LTDA . no lote único, no valor de R$ 835 .635,62, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Log