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2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2207 Ante o disposto no § 3o do art. 790 da CLT, defiro a gratuidade, uma vez que a parte autora recebia salário inferior ao previsto no Presente o preposto do(a) reclamado(s) HELO & CRIS referido dispositivo. COSMETICOS LTDA - EPP, Sr(a). GRAZIELE JESUS DOS SANTOS BRUNELLI, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). TALITA MOTA MARTINI, OAB nº 406244/SP. Contudo, diante do
Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 860/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 08, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 20/04/2
Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272 37 . . ERRATA DESIGNAR SERVIDOR . . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 026/2020 Na publicação do dia 19/05/2020, DOE n° 34.223, Protocolo n° 547049, referente ao extrato do Contrato n° 026/2020, houve incorreções quanto a vigência do instrumento. Onde se lê: “VIGÊNCIA: 18/05/2020 à 17/05/2020” Leia-se: “VIGÊNCIA: 18/05/2020 à 17/05/2021” KARLA LESSA BENGTSON Presidente do IDEFLOR-BIO Protocolo: 5581
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 4063 Intimado(s)/Citado(s): - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - VALDECIR FERREIRA DA SILVA - BARBARA OLIVEIRA RIBEIRO - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Processo: 0010780-39.2018.5.15
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9317510. Processo de Compras nº 1491031 000035/2021. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: Contratação deempresa para aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor estimado globa
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 Destino: Zona Rural de Monte Alegre - Pa Período: 15 a 17/05/2017 – 2,5 (duas e meia) diárias Servidor: 5924480 - José Carlos Damasceno - Técnico em Gestão Ambiental ORDENADOR: Thiago Valente Novaes Protocolo: 175692 PORTARIA Nº. 349 DE 09 DE ABRIL DE 2017 Objetivo: Realizar atividades de Monitoramento e orientação técnica sobre preparo de substrato e produção de mudas de frutíferas e essências florestais nos viveiros instalados nas comunidades/p
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 PORTARIA Nº 462/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de dar apoio a missão de segurança pública e defesa social no município e região. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: ALTAMIRA/PA/Brasil SERVIDOR: EMERSON DE ALENCAR GALVÃO (SUB.TEN/PM) MF: 5330157/1, 16 (dezesseis) diárias de alimentação e 15 (quinze) diárias de pousada,período:20.03 a 04.04.2017 ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fundacao Estatal de Atencao Especializada Em Saude de Curitiba (Feaes - Curitiba) Nataniel Ricci(OAB: PR12176) Alexandre Rocha Pintal(OAB: PR42250) Elaine De Campos(OAB: PR44881) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Prazo: 8 dia(s). Ciência da decisão prolatada, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos. O inteiro teor da referida decisão encon
54 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 104 9283566 06,07,10/12/2021 25507559/0001-33 S.N. REFEICOES & BUFFET LTDA 01 04
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NOS Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: FLORESTAL- E. E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 11.02.2014, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2010; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, P