46 Conclusão de Busca estádio municipal pedro - em: 06/06/2025
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imóveis em questão serem encaminhados ao Estádio Municipal Pedro Ferreira dos Reis, popularmente conhecido como Docão, situado na Rua Bartolomeu Sala, esquina com a Rua Afonso Trigo.Fica a Policia Militar do Estado de São Paulo autorizada a utilizar da força que necessário for para fazer cumprir a presente decisão.Em face do adiantado da hora e do caráter de extrema urgência da presente, servirá como mandado para seu respectivo cumprimento uma cópia a ser encaminhada ao Comando da Po
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 853 077.01.2009.003179-2/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Prestação continuada (benefício de amparo assistencial) - SÉRGIO ALVES CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Os autos encontram-se com vistas ao autor para desentranhamento de documentos. - ADV RAYNER DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1710 1ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso Instauração de Procedimentos Administrativo IDEA N. 693.9.341633/2021. Área: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. Objeto do Procedimento: Apurar suposta situação de risco envolvendo a criança V. M. G. DA S., residente de Antônio Gonçalves/ BA, atualmente internada no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador/BA. Envolvidos:
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3417 116/137, interposto pela requerida. Consigno a apresentação das contrarrazões (fls. 116/137). Deixo de receber o aditamento ao recurso de fls. 158/164, ante a preclusão consumativa. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. e dil. - ADV: CAROLINA NEVES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1708 EDITAL 039/2021 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar comunicar a INSTAURAÇÃO do seguinte procedimento: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO nº 719.9.210674/2022 Área: Saúde, fundamento: arts. 1º,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1106 Processo 0000921-97.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcelo Otávio de Souza - Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguardese a decisão do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROS
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2235 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:A. A. D. S. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2012.004031 Nº ORDEM:13.02.2012/000152 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/114 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:D. D. S. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara M. Juiz ANDR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1536 Relª. Desª. Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câm. de Direito Público; Data do Julgamento: 27/11/2.017)AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS TFSD Pretensão de reforma da decisão que deferiu a suspensão da exigibili
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1920 e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P.I.C. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) Processo 1001158-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos da Personalidade - G
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1920 e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P.I.C. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) Processo 1001158-38.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos da Personalidade - G