20 Conclusão de Busca exercicio da atividade laborativa noto - em: 28/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 BANO OU RURAL PROXIMO A ELE QUE, INDIVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA QUE COM O AUXILIO EVENTUAL DE TERCEIROS, NA CONDICAO DE: A) PRODUTOR, SEJA PROPRIETARIO, USUFRUTUARIO, PO SSUIDOR, ASSENTADO, PARCEIRO OU MEEIRO OUTORGADOS, COMODATARIO OU ARRENDATARIO RURAIS, QUE EXPLORE ATIVIDADE: 1. AGROPECUARIA EM A REA DE ATE 4 (QUATRO) MODULOS FISCAIS; [...]
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RESUMIDAMENTE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES AO DEFERIME NTO DO PEDIDO (FLS. 59/68 V). COM A CONTESTACAO VIERAM OS DOCUMEN TOS DE FLS. 69/84. INTIMADA, A PARTE AUTORA IMPUGNOU A CONTESTACA O APRESENTADA PELO INSS, NA QUAL REITEROU OS PEDIDOS FORMULADOS N A EXORDIAL (FLS. 88/89). APOS, DETERMINEI A INCLUSAO DOS AUTOS EM PAUTA DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO (FLS. 90/9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 A PRESCRICAO, HAJA VISTA QUE, SENDO CONCEDIDO O BENEFICIO, OS EFE ITOS DESTA DECISAO SOMENTE RETROAGIRAO ATE O REQUERIMENTO ADMINIS TRATIVO (FLS. 17/18), QUE NAO PERFAZ O LAPSO DE 05 (CINCO) ANOS A TE O AJUIZAMENTO DA ACAO. 3) DA REVELIA A AUTORA, EM SUAS ALEGACO ES FINAIS ORAIS, APRESENTOU PEDIDO DE JULGAMENTO A REVELIA, HAJA VISTA A AUSENCIA DA REQUERIDA NA AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 FEDERAL: ART. 201. A PREVIDENCIA SOCIAL SERA ORGANIZADA SOB A FOR MA DE REGIME GERAL, DE CARATER CONTRIBUTIVO E DE FILIACAO OBRIGAT ORIA, OBSERVADOS CRITERIOS QUE PRESERVEM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, E ATENDERA, NOS TERMOS DA LEI, A: [...] 7 E ASSEGURAD A APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI, OBEDECIDAS AS SEGUINTES CONDICOES:
