Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1358 contratuais; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação em horas extras o pagamento de mais duas horas diárias, com adicional de 50%, adotando-se no cálculo mensal das horas extras os parâmetros e a base de cálculo definidos na sentença, bem como o divisor 180. Mantém-se o valor da condenação, para fins meramente recursais. J

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 13.015/2014. 60 quitados sob os mesmos títulos. Tudo nos termos da fundamentação supra. Inversão do ônus da sucumbência. ANTE O EXPOSTO, considera-se prequestionada toda a matéria Honorários advocatícios ao patrono dos reclamantes, de 15% sobre objeto de apreciação e julgamento neste acórdão, nos termos da o valor arbitrado para a condenação. Custas proce

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 910 Intimado(s)/Citado(s): Região, por unanimidade, conhecer dos Recurso Ordinários e, no - ALEXANDRA DE JESUS ARAUJO mérito, negar provimento ao recurso ordinário da empresa reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para majorar a parcela de danos morais, fixando-a em PODER JUDICIÁRIO 24 remunerações da parte reclamante. Para fins r

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 DOS RECURSOS, E, NO MÉRITO, NÃO OS PROVER, ficando 4859 PODER JUDICIÁRIO mantida a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, JUSTIÇA DO TRABALHO nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, consignando que não contraria entendimentos de Súmulas do STF e TST e não há ofensa direta à Constituição Federal e nem violação literal de preceito de 5

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 21398 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso interposto pela reclamante, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 14 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Código para aferir autenticidade deste c

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31628 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da segunda reclamada e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso Sessão realizada em 11 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Código para aferir autenticidade deste cadern

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 23279 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos interpostos pelas partes e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 14 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Patrícia Glug

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32588 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada, REJEITAR a preliminar suscitada e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 11 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Cód

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30980 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso da reclamada e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Sessão realizada em 11 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benatti (atuando na

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18334 Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO Ante o exposto, decido: conhecer do recurso ordinário interposto por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e, no mérito, NÃO O PROVER. Na forma da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 07 de fevereiro de 2017 Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pi