Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 824 Acórdão Processo Nº ROPS-0002478-48.2017.5.22.0001 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE AIRLAN BRUNO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB: 9979/PI) RECORRIDO MATHEUS GRANJA DE MIRANDA FALCAO - ME ADVOGADO ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB: 10451/PI) ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 26 de outubro de 4905 PROCESSO nº 0010680-10.2021.5.15.0117 (RORSum) 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A. Machad

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1332 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do TRT da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamado e conhecer do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reduzir a indenização por danos morais para R$ Assinatura 25.000,00; dar parcial provimento ao recurso adesivo da r

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Desembargadora do Trabalho TEREZA APARECIDA ASTA 431 Resultado: GEMIGNANI ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados da Seção Especializada Desembargador do Trabalho ANTONIO FRANCISCO em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima MONTANAGNA Quinta Região, em julgar o presente processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Desembargador do

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23595 Dispositivo Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Regis Laraia (Relator e Presidente Regimental), Juízes Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 620 Acórdão Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso CERTIDÃO DE JULGAMENTO Nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, presente

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 17542 Recurso da parte CONCLUSÃO Pelo exposto, decido: conhecer em parte do recurso interposto por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e NÃO O PROVER, mantendo-se, na íntegra, a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 07 de fevereiro de 2017 Dispositivo

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 388 Acórdão Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso CERTIDÃO DE JULGAMENTO Nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região, em sessão ordinária realizada no dia 04 de setembro de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, pre

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 37426 demonstrar de modo seguro a ocorrência de justa causa para a terminação do contrato de trabalho, tendo a reclamada extrapolado o seu poder diretivo. Nego provimento. Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e,no mérito, negar-lhe provimento. Sessão de julgamento realizada aos 22 de janeiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29870 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso Sessão realizada em 11 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benat