Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Vistos. Considerando-se o julgamento definitivo, pelo C. Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial nº 1.612.818 PR, cadastrado naquela Corte Superior com o Tema 966, determino o prosseguimento do presente feito. Assim, manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo do parágrafo anterior, especifiquem as partes as eventuais provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada, a pertinência de sua produç�

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A AGRAVADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, ANTONIO PACIFICO MARTINS, ALAIDE FRANCISCA DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA, OLAVO JOSE DA SILVA, EMILIA MARINHO DA SILVA, ANTONIO GOMES FILHO, VALTER APARECIDO SENFUEGOS, ANTONIO CARLOS TOBIAS Advogados do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, ULIANE TAVARES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 22 de fevereiro de 2019. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006030-15.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOTUCATU TEXTIL S.A., ALVARO FERNANDO PINHEIRO PONTES, ADILSON PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 Advogado do(a) EXECUTADO: LIVIA FRANCINE MAION - SP240839 Vistos. Tendo sido inseridos os dados digitalizados, intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000602-32.2016.403.6136 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X MARCIO ANTONIO PINCINI FILHO(SP319339 - MAURISIA DA COSTA DE OLIVEIRA) Fls. 89/91: manifeste-se a autora Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à petição e cópias de boletos pagos apresentados pelo réu, que informa o pagamento do débito objeto dos autos.Após, venham os autos conclusos para decisão.Int. e cumpra-se. 0000852-65.2016.403.6136 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Feitos os esclarecimentos devidos, entendo que o benefício da parte autora foi corretamente calculado pelo INSS de acordo com a legislação vigente e aplicável no momento do preenchimento dos requisitos para a aposentação da parte autora. Nesse passo, a alegação de que a aplicação da regra definitiva do artigo 29, inciso I, da Lei nº. 8.213/91 lhe seria mais vantajosa não justifica a alteração da referida forma de cálculo e o deferimento da revisão pleiteada, uma vez que o segurad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOTUCATU, 8 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000189-12.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CARMELA ZIOLA PAPA, DOMINGOS BATISTA DE MORAES, APARECIDASEVERINO DE MORAIS, MARIA INES PAPA BIAGIO, ANTONIO DE ALTINO PAPA, LIDIA VERNILI PAPA, VITOR VICENTE PAPA, IRENE CONCEICAO PAPA RICARDO, MAURO RICARDO, FERNANDO GONCALO PAPA, THEREZINHA APARECIDA MOTOLO PAPA, ANA MARIA PAPA SBEGUI, LUZIA APARECIDA PAPA BIAGIO, EUGENIO BIAGIO NETO Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL DELMANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID 42702430: Indefiro, por ora, o pedido de intimação do INSS para que informe os valores da RMI antiga e da RMI revisada, eis que a parte autora não comprovou, documentalmente, a negativa no fornecimento dessas informações, dado que pode perfeitamente obter perante uma das agências da Previdência Social. A intervenção judicial só se justifica quando as partes comprovam que a realização de determinada diligência supera suas forças. No mais, manifeste-se a parte autora em