Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int. e cumpra-se. 0000358-04.2014.403.6127 - TAMIRES MARTINS(SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA E SP287826 DEBORA CRISTINA DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. e cumpra-se. 0004151-82.2013.403.6127 - JOSE FRANCISCO DOMINGOS SENHORAS(SP114468 - ANTONIO ROSSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Ciência às partes acerca do retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3353 (OAB 369106/SP) Processo 1000960-49.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Eduardo de Souza Almeida - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos.Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Em observ�

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800123838 ACUSADO: CICERO DA SILVA FERNANDES D E S P A C H O CONSIDERANDO O FATO DE QUE ESTOU RESPONDENDO EM SUBST ITUICAO POR ESTA VARA CRIMINAL DESDE O MES DE MARCO DE 2016; CONS IDERANDO O ENORME VOLUME PROCESSUAL QUE ASSOLA AS DUAS VARAS CRIM INAIS DESTA COMARCA E, AINDA, O FATO DE QUE A PAUTA DE AUDIENCIAS ENCONTRA-SE

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SITI SOCIEDADE DE INSTALACOES TERMOELETRICAS INDUSTRIAIS LTDA RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA 7050 atividades em proximidade a equipamentos elétricos energizados em alta tensão e conforme estabelece a NR-10. Em terceiro lugar, pelo fato de que após a fase de testes com equipamentos apropriados para verificaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003183-52.2013.403.6127 - ADRIANO MAXIMO(SP277720 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região.Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. e cumpra-se. 0003413-94.2013.403.6127 - JOAO ANTONIO JACINTHO(SP165212 - ÂNGELA

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5333 departamento pessoal, o tempo de exposição aos riscos químicos adequada. ocorreu de forma eventual. Pede a reforma da r. sentença com a (...) exclusão da referida verba da condenação. CARACTERIZA - SE A INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO nas O apelo não prospera. atividades desenvolvidas pela reclamante, pelos efeitos do contato É certo que o magistrado não es

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5340 de insalubridade à autora, uma vez que restou consignado no laudo trabalho em condição insalubre. pericial que os auxiliares de limpeza não realizam a limpeza de Em terceiro lugar, pelo fato de que a 1ª reclamada não comprovou banheiro, sendo esta atividade exclusiva dos empregados que regularidade com que forneceu as botas de borracha e as luvas de atuam na fu

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 15896 Libere-se à reclamante o respectivo crédito, mediante alvará. contato com a UMIDADE, de acordo com o prescrito pelo Anexo ADICIONAL DE INSALUBRIDADE N°. 10 da NR 15 da Portaria N°. 3.214/78 do MTb. Alega a obreira que sempre laborou sujeita a condições insalubres, Em que pese o fato de que a reclamante exercia suas atividades durante a execução de tarefa

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6419 medidas para a função do reclamante estavam acima do limite de A descaracterização da insalubridade para o caso em tela se dá tolerância, a descaracterização da insalubridade para o caso em pelas seguintes razões: tela se dá pelas seguintes razões: Em primeiro lugar, pelo fato de que lixo recolhido pelo reclamante é Em primeiro lugar, pelo fato de que a