Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2051 conclusão de um procedimento delicado como o objeto dos autos, a justificar sua prorrogação pela necessidade de uma série de PODER JUDICIÁRIO diligências e atos, mormente em razão do fato de que sequer se JUSTIÇA DO tinha conhecimento, quando da instauração do procedimento, acerca de quem seria o servidor responsável pela falta funcional cometida". PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int. e cumpra-se. 0003530-85.2013.403.6127 - JOSE ROBERTO RIBEIRO(SP277720 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Ciência às partes acerca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int. e cumpra-se. 0004116-25.2013.403.6127 - REGIS ROSI VALLIM(SP142107 - ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO E SP167694 - ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os au

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24004 Portanto, conclui-se que efetivamente a empresa teve Da indenização substitutiva da estabilidade acidentária, no conhecimento do acidente de percurso sofrido pelo autor, o qual se período de 12.08.2014 a 10.06.2015 equipara ao acidente de trabalho, nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.213/91 sendo apto a assegurar ao trabalhador vitimado o direito à estabilidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte autora ostenta as benesses da gratuidade processual, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int. e cumpra-se. 0001085-94.2013.403.6127 - ANTONIO BRESSANIN FILHO X ADELIA ROSA MARTINELLI SASSERON(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004688-79.2015.403.6104 - LUIZ CORREIA DA SILVA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora a esclarecer os valores apresentados à fl. 23, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a planilha dos cálculo com a especificação dos índices aplicados na evolução da conta. Atente-se o autor para o fato de que sobre as parcelas vincendas não incidem juros e correção monetária. Int. 0004690-49.2015.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004688-79.2015.403.6104 - LUIZ CORREIA DA SILVA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora a esclarecer os valores apresentados à fl. 23, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a planilha dos cálculo com a especificação dos índices aplicados na evolução da conta. Atente-se o autor para o fato de que sobre as parcelas vincendas não incidem juros e correção monetária. Int. 0004690-49.2015.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004688-79.2015.403.6104 - LUIZ CORREIA DA SILVA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP120611 - MARCIA VILLAR FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora a esclarecer os valores apresentados à fl. 23, no prazo de 5 (cinco) dias, trazendo aos autos a planilha dos cálculo com a especificação dos índices aplicados na evolução da conta. Atente-se o autor para o fato de que sobre as parcelas vincendas não incidem juros e correção monetária. Int. 0004690-49.2015.403.61

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 2311 10 da NR 15 da Portaria N°. 3.214/78 do MTb. Verificamos ainda que a limpeza das salas e das copas consistia Verificamos por ocasião das diligências que durante o exercício de em varrer e/ou passar pano úmido nos pisos, passar pano com suas atividades diárias a reclamante fazia a limpeza das lustra-móveis nas mesas e armários, passar pano seco nas dependênc

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7595 CONTÍNUOS E/OU INTERMITENTESde acordo com o prescrito pelas seguintes razões: pelo Anexo N°. 1 da NR 15 da Portaria N°. 3.214/78 do MTb. Em primeiro lugar, pelo fato de que no exercício de suas funções e A caracterização da insalubridadepara o período acima indicado atividades, o reclamante permanecia exposto de forma habitual e se deu pelas seguintes razõ