Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0000726-43.2013.5.18.0211 RECLAMANTE NILZA COIMBRA RAMOS BARBOSA Advogado ADEMILTON GABRIEL DA SILVA(OAB: 35.261-GO) RECLAMADO(A) MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE(OAB: 27.567-DF) EXEQUENTE, Tomar ciência de que encontra-se disponível no sítio do tribunal a certidão

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não bastando a tanto mera declaração firmada pela parte a fls. 198 , se mostra de pouca utilidade o pedido no atual momento processual (fase executiva). Ademais, o valor das custas representa ínfima parte do débito total executado, e poderá ser recolhido ao final, após o pagamento do crédito da exequente trabalhista e da contribuição previdenciária. Ante a discordânci

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região salarial do reclamante no curso do contrato de trabalho. Os valores deverão ser apurados em liquidação da sentença, sendo a atualização monetária de todas as verbas com os índices trabalhistas a partir do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, nos termos da súmula 01, do TRT da 3a Região e súmula 381, do C. TST. Os juros de mora deverão ser computados a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1443 NEGRINI FERRO OAB/SP 163717 582.01.2008.000172-5/000000-000 - nº ordem 97/2008 C - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDICTA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS r. despacho de Fls. 86 - VISTOS. 1- Trata-se de execução de sentença processada nos próprios autos. 2- O requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo n° 08486/2020, Usuário: Francisco Nunes de Moraes, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201595/2021. *Processo n° 08713/2020, Usuário: Vonei Paulo Teixeira Andrade, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201596/2021. *Processo n° 08766/2020, Usuário: Vicente Lourenço Rodrigues, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201597/2021. *Processo n° 32073/2020, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vegetação Nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000213/17. DAIA nº 0032945-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual e Campos de altitude. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/07/2017. (a) Daniella Florentino Costa. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas. 26 990543 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. 15 (quinze) dias contados Cadastramento/ da data prevista Inscrição dos para divulgainteressados. ção da decisão do recurso contra o edital. 02 (dois) dias após o fechaHabilitação. mento do período de inscrições. Divulgação resultado habilitação. 01 (um) dia do após

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9318799/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EDINILTON MADEIRA MOURA EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de serviços de “Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica” para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I - PenSegMax-FRS-I, conforme especificações, exigências e quant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a