Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente PORTARIA SEMAD/SUTAF N° 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Suspende prazo de Processo Administrativo Disciplinar. A Subsecretária de Tecnologia, Administração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ADITIVO RH/EC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Silvia Regina Avellar Freitas- ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste previstos nos contratos 4570015550-530 e 4570015551-510. Valor: de R$1.449.484,38 para R$1.693.587,46. Data: 10/08/2018. Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogação do Prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 431/2022. Objeto: Prestaçãode serviços de Adequação de Entrada de Energia e Instalaçãode novo Quadro Geral de Distribuição de Energia,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13 de fevereiro de 2023, às10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.O Edital poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 25/2017, Arthur Coutinho Silva, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 13/2020, publicada no Minas Gerais de 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) diasconsecutivos, os sindicados abaixo relacionados para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que promoveu a REORIENTAÇÃO de Licença Ambiental Trifásica – LAT (LP) para Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LP+LI+LO) do processo administrativo de licenciamento ambiental abaixo identificado: - Nacional de Grafite Ltda., Pilhas de rejeito/estéril; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Unidade de tratamento de minerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Dias - Fazenda Cachoeira - Mat. 11.633 - Cafeicultura e citricultura - Arceburgo/MG - PA/Nº 04403/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Comércio de Areia Rio Sapucaí Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Turvolândia/MG - PA/Nº 36977/2015/001/2017 DNPM nº 830.727/1983 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Comissão Especial de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Elizabeth Dutra de Faria Ferreira, Masp nº 1.020.837-9; Adalberto Marcelino de Souza, Masp nº 1.100.295-3; Luiz Cláudio Guimaraes, Masp nº 1.021.016-9; Vanessa Cunha Silva - Masp nº 1.526.619-0 Antoniel Silva Fernandes - Masp nº 1.127.145-9. Parágrafo Primeiro: O Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEP31630-900nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com prévio agendamento através do endereço de e-mail: “ronaldo.lira@seguranca.mg.gov.br” e/ou telefone (31) 3915-5848, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligênc