Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 0702588-60.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, JOAO BATISTA REGINATO NETO, MARA LUCIA COLOMBO REGINATO, MARCELLO JOSE BARBOSA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, YARA LOPES DEPIERI, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, MARCOS SEBASTIAN ALSINA, KALINE FURTADO CANDIDO ALSINA, JOSE JOACIR DA SILVA, MARIA IZALETE BERTULIO COSTA, P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Não há amparo legal ou constitucional para a atribuição de valor da causa em montante genérico ou para fins fiscais. Do ponto de vista constitucional, prejudica o direito de defesa, pois a parte contrária tem o direito de saber qual a magnitude da causa em que se vê envolvida, até para decidir quantos recursos irá ou não destinar para sua atuação em concreto. Do ponto de vista legal, há evidente desrespeito ao CPC, que determina a atribuição com base no benefício econô

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CELIO BENEVIDES / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0106591-74.1994.4.03.0000 MS ORI:9403066075/SP REG:20.12.1994 USINA ACUCAREIRA DE JABOTICABAL S/A e outro FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA e outros JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DES.FED. PEDRO ROTTA / PRIMEIRA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0106595-14.1994.4.03.0000 MS

Publicações Judiciais II ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIT.PAS ADV RELATOR : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ALEXANDRE JUOCYS e outro DES.FED. ANNA MARIA PIMENTEL / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0097458-71.1995.4.03.0000 MS ORI:9500289202/SP REG:30.11.1995 INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA BRUNO FAGUNDES VIANNA e outros JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. HOMAR CAIS / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0097607-67.1995.4.03.0000 MS ORI:9506052093/SP REG:05.1

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:59 horas PROCESSO : 0537634-31.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Município de Fortaleza-ce ADVOGADO : 9350/CE - Romulo Guilherme Leitao REQUERIDO : Antonia Maura Galvao de Lima VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 19:01 horas PROCESSO : 0533714-49.2000.8.

Publicações Judiciais II ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIT.PAS ADV RELATOR : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ALEXANDRE JUOCYS e outro DES.FED. ANNA MARIA PIMENTEL / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0097458-71.1995.4.03.0000 MS ORI:9500289202/SP REG:30.11.1995 INTERCAMBIO DE METAIS INLAC LTDA BRUNO FAGUNDES VIANNA e outros JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. HOMAR CAIS / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0097607-67.1995.4.03.0000 MS ORI:9506052093/SP REG:05.1

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 31/01/2014 1836 - RETIFICACAO/SUPRIM/RESTAURACAO REGISTRO CIVIL 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 7725 - Registro Civil das Pessoas Naturais 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DF029534 - VALDIR NUNES DA MATA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.013198-2 DEPENDENCIA 31/01/2014 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA

Publicações Judiciais ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente, com fulcro no art. 794, I, do CPC.As custas processuais remanescentes são de valor inferior à R$ 1.000,00 (mil reais), não ensejando diligências para cobrá-las, nos termos do art. 421, parágrafo único, do Provimento nº 2/05, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, da Portaria MF nº 49, de 01/04/04.Desconstitua-se

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2014 00 2 002502-0 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO e outro(s) FC HIGIENE PESSOAL LTDA GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2014 00 2 002508-