Publicações Administrativas ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 0026188-29.2021.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Fornecimento de energia elétrica e pagamento da contribuição CIP/COSIP, para a futura sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes, exercício 2022, com contrato prorrogável por até 60 meses; c)Contratada: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.; d)CNPJ: 02.302.100/0001-06; e)Valor total estimado para o fornecimento de energia elétrica no exercício de 2022: R$ 60.000,00; f)Valor total estimado da contratação de energia elétrica, inc

Publicações Administrativas ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.666/1993; e)Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2013; f)Assinatura: 01/02/2012; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000261, datada de 27/01/2012; h)Valor total estimado: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); i)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Renata Cristin

Publicações Administrativas ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Delgado, Desembargador Federal, em 25/05/2022, às 12:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8759616/2022 a)Proc. nº 0006609-61.2022.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Serviço de energia elétrica e pagamento da contribuição CIP/COSIP para o Fór

Publicações Administrativas ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27/09/12 e repactuação de preços, a partir de 01/01/13; d)Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato Originário e art. 65, § 5º da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 02/09/13; g) Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Fonte n° 0100000000, Elemento de Despesa nº 33.90.92.39 - Outros Serviços de Terceiros, conforme Nota de Empenho n° 2013NE002428 e Elemento de Despesa nº 33.90.39.77 - Vigilância Ostensiva/Mo

Publicações Administrativas ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiro Grau em São Paulo e a Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.; c)Objeto: exclusões de postos de trabalho, a partir de 02/07/12, no Fórum de Execuções Fiscais, no Fórum Federal de Guarulhos, no Prédio da Rua Líbero Badaró, na Unidade Presidente Wilson, no Fórum Pedro Lessa, no Juizado Especial Federal da Capital e no Fórum Federal de Santo André; alteração do endereço da Contratada; d)Fundamento Legal: artigo 65, § 1° da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assi

Publicações Administrativas ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiro Grau em São Paulo e a Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.; c)Objeto: exclusões de postos de trabalho, a partir de 02/07/12, no Fórum de Execuções Fiscais, no Fórum Federal de Guarulhos, no Prédio da Rua Líbero Badaró, na Unidade Presidente Wilson, no Fórum Pedro Lessa, no Juizado Especial Federal da Capital e no Fórum Federal de Santo André; alteração do endereço da Contratada; d)Fundamento Legal: artigo 65, § 1° da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assi

Publicações Administrativas ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratada. a)Proc. nº 10857/2012-NUIN; b)Espécie: Contrato nº 06.035.10.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Darcon 08 Engenharia Ltda.; c)Objeto: execução de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para recuperação de impermeabilizações e troca de tubulações de águas pluviais no auditório do prédio do Fórum Federal de Execuções Fiscais; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05; e)Vigênci

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 408 TERCEIRO INTERESSADO EDITAL Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. De ordem, fica Vossa Senhoria intimada para ciência do despacho de id.bf7db2a. PODER JUDICIÁRIO RIO BRANCO/AC, 12 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ELIOMAR MACEDO Servidor Processo Nº ATOrd-0000310-54.2020.5.14.0401 AUTOR SANDRO GIACOMOLLI ADVO

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 317 g) valor total da indenização R$260,65 x 5 anos (excetuada a superar os 40 (quarenta) salários-mínimos. O não comparecimento prescrição decretada) = R$1.303,25 (a acrescentar JCM). importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de dar Assim, reformo a sentença embargada para determinar a retificação causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspens

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 975 gradação legal do art. 835 do Código de Processo Civil, na quantia devida no processo em referência, cuja descrição é a seguinte: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Bruto devido ao A R$ 38.390,61 reclamante EDITAL DE CITAÇÃO B Contribuição Social R$ 481,99 O Excelentíssimo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, no uso de suas atribuições leg