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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 SSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 212311-67.2013.8.09.0160 : 568 : ACAO PENAL : DIRCE DIAS DA ROCHA JULIA DIAS DA ROCHA MARIANY DIAS DA ROCHA ACUSADO : GLADSTON DIAS DE BARROS ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA PRIV
Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 do presente feito intimadas para retirarem as peças juntadas por elas, no processo físico correspondente a este PJE, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. Decorrido o prazo, o processo físico será encaminhado para eliminação na forma do artigo 12 da supra mencionada Portaria. Ademais, esclareço que o andamento do presente feito eletrônico não terá qualquer prejuízo diante da presente
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 N. 0736544-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0014517A - RENATO LOBO GUIMARAES. R: MARISA DE CASTRO DE FARIAS. Adv(s).: DF0013421A - FERNANDO AUGUSTO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736544-78.2017.8.07.00
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 OLIVEIRA AMARAL. R: JOSE OLIMPIO DE QUEIROGA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIAÇAO DESPORTIVA COMERCIAL BANDEIRANTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDMAR ALVES DE JESUS. Adv(s).: DF0054392A - KARLOS GAD GOMES PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0036256-07.1999.8.07.0001
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 tenha o embargado agido de modo a extrapolar o regular exercício de seu direito. Convém lembrar que, nos autos principais, não veio qualquer demonstração de que a propriedade do bem constritado tivesse sido alienado a terceiros, razão pela qual a manutenção da constrição era, mesmo, medida que se impunha. Daí porque, observado o princípio da causalidade, condeno a parte embargante ao pagament
