Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 888 administrador judicial acerca da tempestividade e eventual necessidade de recolhimento de custas. 2-Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), GIOVANNA MICHEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 943 120734/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 325932/SP) Processo 1046718-97.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Damião dos Santos - J W A Construcoes e Comercio Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Ciência aos interessados acerca da ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1138 da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; 4.2. Se o credor foi relacionado no edital do art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.101/05, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; 4.3. Se o quadro-geral de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 310 Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Cartório do 1º Juizado Cível e Criminal de Arapiraca - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2020 ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 311 - RÉU: PRESTASERV - Prestadora de Serviços LTDA - Processo n°: 0000457-77.2012.8.02.0358/02 Ação: Cumprimento de sentença Autor: JOAO ANTONIO DOS SANTOS Réu: PRESTASERV - Prestadora de Serviços LTDA ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado. Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente. Em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 314 da recuperação judicial, enquanto aqueles, aos créditos já existentes à época da decisão de homologação do pedido de recuperação judicial da empresa. Esse é o entendimento que se extrai da leitura do art. 84 da Lei 11101/05, abaixo transcrita, in verbis: Art. 84. Serão considerados créditos extraconcursais e ser�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 361 do Juizado Especial Cível Autor: Silene Tavares dos Santos Réu: Rn Comercio Varejista S/A (Ricardo Eletro, Nome de Fantasia) DECISÃO Trata-se da Fase de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epigrafe. Encerrada a fase de conhecimento através da sentença retro iniciou-se a fase de execução que encontra-se susp

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 125 critério de "cláusula fechada", impedindo ou, pelo menos, inibindo, 3. fériasproporcionais, dado o novo início da contagem do período que os outros Poderes da República façam sua aplicação de forma aquisitivo, em decorrência doretorno ao trabalho após auxílio- absolutamente ampliativa e distorcida da própria realidade fática, doença acidentário, confo

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 120 ocorrido o fato gerador da contribuição previdenciária na data do "cláusula geral". Por meio dessa cláusula geral, existe uma criticável efetivo pagamento do crédito ao trabalhador, incidindo juros de delegação de poderes do Legislativo para o Judiciário e o Executivo mora e multa na forma do art. 276, caput, do Decreto nº. 3.048/99; quando aplicam a norma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 874 Judicial em reiteração. - ADV: EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), MARCIA DIAS NEVES ROCHA POSSO (OAB 234769/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), DANIELE ORGE BRANDÃO (OAB 161995/RJ) Processo 1101541-21.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Elizabeth Oliveira