Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832 Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617, CRISTIANE IANAGU

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES AO INCRA, SEBRAE E SALÁRIO-EDUCAÇÃO APÓS O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001 – LEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA. ARTIGO 149, § 2º, INCISO III, ALÍNEA “A” – ROL NÃO EXAURIENTE. HIGIDEZ DA UTILIZAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS COMO BASE DE CÁLCULO. 1. O cerne da controvérsia tem sido objeto de apreciação no âmbito deste Tribunal, que atesta a exigibilidade das contribuições combatidas, inclusive após o advento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832 Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617, LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617, CRISTIANE IANAGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024898-10.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE SOARES MENDES - SP387023 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, CHEFE DA EODIC - EQUIPE DE OPERACIONALIZAÇÃO DE DIREITO CREDITÓRIO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Preliminarmente, providencie a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024898-10.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE SOARES MENDES - SP387023 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, CHEFE DA EODIC - EQUIPE DE OPERACIONALIZAÇÃO DE DIREITO CREDITÓRIO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Preliminarmente, providencie a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na medida em que as falhas remanescentes poderão obstar ou, pelo menos, retardar a tramitação do feito. Sem prejuízo, decorrido o prazo acima, ficam as partes intimadas do despacho de f. 303, dos autos físicos. SãO PAULO, 1 de março de 201

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5033230-25.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE:AGENCIA NACIONAL DO CINEMA AGRAVADO: MOVIE TRACK CINEMA E TELEVISAO LTDA - EPP D E C I S ÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais de nºs 1.835.864/SP e 1.835.865/SP, de relatoria do e. Ministro Herman Benjamin, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC. Foi determinada, em todo o território nacional, a suspensão do processamento dos fei

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE e Des. Fed. MARLI FERREIRA.Ausente, justificadamente, o Des. Fed. MARCELO SARAIVA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022548-45.2019.4.03.0000 RELATOR

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROBERTO CRESTANI - SP258602, DIEGO FILIPE CASSEB - SP256646, CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832, GUILHERME GREGORI TORRES - SP400617 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258, WILLIAM ROB