Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 598 JARDSON MENDES DE LIMA, indicadas pela defesa; c). se as testemunhas forem funcionários públicos, COMUNICAR o chefe da repartição respectiva acerca da expedição dos mandados de intimação delas (CPP 221 § 3º); d). EXPEDIR carta precatória ao juízo de Aracati, deprecando a inquirição da testemunha ÁLVARO DE CASTRO FREIRE; e e). INTIMAR a defesa acerca da expediçã

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 378 E DO ADOLESCENTE - ADOTANTE: M.C.F.J. e outro - Compulsando a inicial e os documentos que a instruem, percebo a ausência de alguns documentos necessários para fundamentar o presente pleito, quais sejam: 1) declaração de idoneidade moral exarada por duas pessoas, falando acerca da vida social dos requerentes; 2) atestados de sanidade física e mental;3) certidão de antecedentes

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 378 E DO ADOLESCENTE - ADOTANTE: M.C.F.J. e outro - Compulsando a inicial e os documentos que a instruem, percebo a ausência de alguns documentos necessários para fundamentar o presente pleito, quais sejam: 1) declaração de idoneidade moral exarada por duas pessoas, falando acerca da vida social dos requerentes; 2) atestados de sanidade física e mental;3) certidão de antecedentes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1461 Após o trânsito em julgado, e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Riachão do Jacuípe (BA), 03 de Fevereiro de 2022. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIM

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 379 suposto agente a autoria de crime doloso, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos (CPP 313 I); (iii) o agente tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado (CPP 313 II); (iv) o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garanti

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 379 suposto agente a autoria de crime doloso, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos (CPP 313 I); (iii) o agente tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado (CPP 313 II); (iv) o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garanti

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 366 legais. Fortaleza/CE, em 31 de julho de 2014. Antônio Pádua Silva Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 1016605-62.2000.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: O Estado Réu: Carlos Henrique Lima Carneiro Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à Denúncia O Dr. Antônio Pádua Silva, Juiz de

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1191 III e 115, desse diploma legal. Publicada. Registrar. Intimar. Considerando que a presente ação penal prosseguirá em relação ao outro denunciado, JOSÉ ALFREDO CORDEIRO MENDES, deve a Secretaria de Vara: a). ANOTAR o que for necessário, especialmente, acerca desta extinção, no banco de dados do Sistema de Automação da Justiça; b). APONTAR data e horário para a real

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 657 Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: PAULO ERNANE NUNES DE ALMEIDA e outro - Conforme disposição expressa nos artigos 129 e seguintes do Provimento n° 02/2021, republicado às fl. 33/199 do DJ-e que circulou em 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral de Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o ato processual abaixo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 365 que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 04 de agosto de 2014. Antônio Pádua Silva Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 1037106-37.2000.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: Sefa