Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1474 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Recurso Ordinário nº. 0001718-51.2016.5.21.0005 Desembargado Relator: José Rêgo Júnior Recorrente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Advogado: José Fábio Cavalcante de Araújo Recorrida: Huguineide de Souza Oliveira VOTOS Advogado: William Per

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 199 Advogado: JOSÉ FABIO CAVALCANTE DE ARAÚJO - OAB: Publique-se. RN0009063 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NATAL, 26 de Janeiro de 2018 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº ROPS-0001718-51.2016.5.21.0005 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 admitido recurso de revista por contrariedade à Súmula do TST ou à Súmula Vinculante, bem como por violação DIRETA da Constituição 1016 Intimado(s)/Citado(s): - HUGUINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA Federal, não sendo cabível, portanto, eventual alegação de violação à legislação infraconstitucional, contrariedade à Orientação Jurisprudencial do TST, tampouco dive

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 105 contrariedade, no prazo legal. Decorrido o prazo , à Superior Instância. NATAL, 1 de Fevereiro de 2017. Decisão Processo Nº RTSum-0001718-51.2016.5.21.0005 AUTOR OZANI VENANCIO DANTAS ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DA CRUZ(OAB: 2105/RN) AUTOR HUGUINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DA CRUZ(OAB: 2105/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSE

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1486 JOSÉ RÊGO JÚNIOR Relator Recurso Ordinário nº. 0001718-51.2016.5.21.0005 Desembargado Relator: José Rêgo Júnior Recorrente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Advogado: José Fábio Cavalcante de Araújo VOTOS Recorrida: Huguineide de Souza Oliveira Advogado: William Pereira da Cruz Recorrido: Ozani Venâncio Dantas Advogado: William Pe

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1660 ordinário em 07/12/2017, após o prazo legal. Dessa forma, não recebo o Recurso Ordinário interposto pela Decisão Reclamada vez que se encontra INTEMPESTIVO. Dê-se ciência. Natal, 18/01/2018. Despacho Processo Nº RTSum-0001377-13.2016.5.21.0009 AUTOR HUGUINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO EMILIO CARLOS PIRES NUNES(OAB: 3319/RN) RÉU PAPI PRONTO SOCORRO E CLINIC

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRENTE importe de R$ 500,00. Mantidas as demais disposições sentenciais. ADVOGADO Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos. Convocada a RECORRIDO ADVOGADO Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. RECORRIDO ADVOGADO Natal, 13 de junho de 2

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 108 indenizado, na forma da OJ 82 da SDI-1 do TST, sem menção RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - de que a providência está sendo realizada pela Justiça (nem EBSERH mesmo carimbo), expedindo-se certidão em apartado para entrega à autora. A autora deverá apresentar sua CTPS junto à NOTIFICAÇÃO PJe-JT Secretaria da Vara para imediata anotação

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 243 Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTSum-0001328-69.2016.5.21.0009 AUTOR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES(OAB: 10265/RN) RÉU PAPI PRONTO SOCORRO E CLINICA INFANTIL DE NATAL LTDA ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB: 12745/RN) ADVOGADO PATRICIA WANDERLEY FERNANDES LISBOA(OAB: 13136/RN) - HUGUINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA - PAPI PRONTO

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 200 Notificação Processo Nº ROPS-0001718-51.2016.5.21.0005 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO JOSE FABIO CAVALCANTE DE ARAUJO(OAB: 9063/RN) RECORRIDO HUGUINEIDE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DA CRUZ(OAB: 2105/RN) RECORRIDO OZANI VENANCIO DANTAS ADVOGADO WILLIAM PEREIRA DA CRUZ(OAB: 2105/RN) Mantenh