Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Classe 3. 8. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 8.1 Predial JM Imobiliária e Participações S.A./Aeródromo São Pedro - Aeroportos - Itaúna/MG - PA/N° 08022/2012/001/2012 - Classe 3. 9. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto São Francisco. Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – coordenar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec; XIV – prestar auxílio aos municípios, nas ações de resposta aos desastres, requisitando apoio dos demais órgãos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIII – coordenar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, em consonância com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec; XIV – prestar auxílio aos municípios, nas ações de resposta aos desastres, requisitando apoio dos demais órgãos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1455495 1455507 1455514 1317351 1254641 1155924 661027 1455650 616510 1402948 1455752 1455760 1455919 1455973 1456014 1456521 0 2 8 3 2 2 3 0 4 2 4 7 9 6 8 2 Polyana Almeida De Camargo Rodrigo Do Prado Rogerio Da Costa Silva Rodrigo De Souza Santana Elis Araujo Morais Eliane Aparecida Soares Pereira Patricia Oliveira De Melo Pedro Henrique Aguiar De Freitas Wilson Jose Dias Pereira Ruth Alves De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 5 80, de 1994, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009; tendo em vista a renúncia à nomeação apresentada por candidato aprovado no VIII Concurso Público, nos termos do art. 50, § 5º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Homologar a renúncia à nomeação, com o consequente deslocamento para o último lugar da lista de classi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda II/Contagem Ricardo Alves de Sousa ATO Nº 13 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Endereço: Rua Duvarlino José Ferreira, 421 – São Francisco – CEP: 35.519-000 – Nova Serrana – MG Cargo: Administrador. Data início de participação da empresa: 11/12/2012. Data do encerramento de participação da empresa: não consta. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagament