Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 5777 Fica V.Sa. notificada para: Intimado(s)/Citado(s): - ISMAR MARTINS DOS ANJOS Fica V.Sa. notificada para: decide este Juízo conhecer os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Reclamante, ISMAR MARTINS DOS ANJOS e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE Sentença decide este Juízo conhecer os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Reclamante, ISMAR MARTINS DOS ANJ

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1259 E COMERCIO LTDA - ME, FRANCISCO BORGES NETO e ERICIO presente reclamação trabalhista para condenar IRECE INDUSTRIA FERREIRA BATISTA a pagar a ISMAR MARTINS DOS ANJOS E COMERCIO LTDA - ME, FRANCISCO BORGES NETO e ERICIO Sentença Processo Nº RTOrd-0001037-09.2017.5.05.0291 RECLAMANTE ISMAR MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0001027-62.2017.5.05.0291 RECLAMANTE ADELICIO APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 48298/BA) RECLAMADO PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A RECLAMADO SOILE INACIO DA SILVA - EPP ADVOGADO TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA(OAB: 16718/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SOILE INACIO DA SILVA - EPP ADVOGADO 1671 DALMO PEREIRA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA-COOPAF ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) LUIZ BACELAR BARATA 1258 Sentença Sentença 3f5c7f2: Defiro o requerimento formulado na petição de ID df4ec25. Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Notifiquem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão e RECLAMADO ADVOGADO FRANCISCO BORGES NETO DALMO PEREIRA DOURADO(OAB: 44916/BA) planilha de id 8439066 e 5f23a04. IRECE/BA, 12 de agosto de 2020. 2059 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BORGES NETO MARCOS JOSE NUNES OLIVEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0001037-09.2017.5.05.0291 RECLAMANTE ISMAR MARTINS DOS ANJO

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2006 CONTAS. SALÁRIOS RETIDOS E SEGURO DESEMPREGO. artigos 884 e seguintes da CLT, especialmente o art. 884, §3º da Assiste parcial razão ao reclamante, porém apenas em relação ao CLT que estabelece que APENAS nos embargos à execução seguro desemprego. (penhora) fica oportunizada às partes a impugnação a esta decisão, Ao realizar a apuração, o calculista d

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1549 Intimem-se os Reclamados para que se manifestem, querendo, Intimado(s)/Citado(s): - FRUTOP AGRICOLA LTDA - ME sobre o supracitado recurso. Fica V.Sa. notificada para: Sentença julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada pelo FRUTOP AGRICOLA LTDA - ME nos autos do processo em que litiga com ARNISAU DURAES QUEIROZ, para fixar como quantum debeatur o val

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CLT que estabelece que APENAS nos embargos à execução RECLAMADO ADVOGADO (penhora) fica oportunizada às partes a impugnação a esta decisão, ou seja, descabe, inclusive embargos de declaração. c) Ultrapassado o prazo de trinta dias, sem que o credor adote as providências do art. 880 da CLT em relação às parcelas ainda devidas, dada a limitação do art. 878 da CLT,

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS(OAB: 37926/BA) MILURINDO RODRIGUES DE JESUS NETO - ME ALEXANDRE ALVES VASCONCELOS(OAB: 37926/BA) RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PROCESSO: 0001287-76.2016.5.05.0291 2058 Intimado(s)/Citado(s): - MILURINDO RODRIGUES DE JESUS NETO Fica V.Sa. notificada para: julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação aos cálculos

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1419 Despacho Processo Nº RTOrd-0001278-17.2016.5.05.0291 RECLAMANTE DIRCEU SILVA DOURADO BENTO ADVOGADO ANGELO THOME MAGRO(OAB: 301833/SP) ADVOGADO HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO(OAB: 314623/SP) RECLAMADO SUELY MARIA DE MENEZES DOURADO - ME ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SUELY MARIA DE MENEZES DOURADO - ME Despacho Processo Nº RTOrd-