Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 art. 896, § 7º, da CLT. 329 Recorrente(s): PRESMAM COMERCIAL LTDA Advogado(a)(s): EDUARDO SILVA DE SOUZA DENEGO seguimento quanto ao tema. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. (SP - 285399) Intimem-se. Recorrido(a)(s): IVAN FELIX DA SILVA Advogado(a)(s): ANA CLAUDIA SILVA BARROS (SP - 103042) /tc A E. Turma reconheceu a existência do vínculo emp

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 215 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ecbc99 Processo Nº ATOrd-0000376-36.2015.5.21.0006 RECLAMANTE IVAN FELIX DA SILVA ADVOGADO ADDSON FERNANDES MESQUITA(OAB: 7062/RN) RECLAMADO ANTONIO WAGNER GOMES DA COSTA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) RECLAMADO A W G COSTA proferid

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 492 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e39f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Posto isso, rejeito os embargos de declaração apresentados pela reclamada. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0000489-64.2020.5.13.0029 AUTOR IVAN FELIX DA

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 637 Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência à parte autora do inteiro teor do presente Despacho, - IVAN FELIX DA SILVA via DEJT, mediante patrono(s) habilitado(s). Por ora, aguarde-se a efetiva notificação dos sócios da empresa reclamada, bem como da audiência una já designada nos autos. PODER JUDICIÁRIO Sendo infrutíferas as notificações dos sócios da empresa J

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto 507 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b19f8c proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000616-02.2020.5.13.0029 AUTOR JAILTON LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) RÉU JOSE MILTON BANDEIRA DE SOUZA JUNIO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 528 EMBARGANTE OSANO SERGIO PIMENTEL BARRETO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(OAB: 23155-D/PE) LATACHE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA - EPP CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) IVAN FELIX DA SILVA TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) - ALISSON BRAZ DA SILVA ADVOGADO Da ata de audiência de id. a1d8a01 Notificação

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001651-96.2016.5.13.0009 ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA SILVA ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) RÉU LOJAS RIACHUELO SA AUTOR RÉU 394 ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - IVAN FELIX DA SILVA Do inteiro teor do Decisão de Id. d29921e, proferido nos autos do processo em epígrafe. Intimado(s)/Citado(s): - ANA M

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 329 executivos. executivos. JOAO PESSOA/PB, 26 de janeiro de 2022. JOAO PESSOA/PB, 26 de janeiro de 2022. ALEXANDRE AMARO PEREIRA ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000709-28.2021.5.13.0029 REQUERENTES FILIPE SALES DE OLIVEIRA ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) REQUERENTES MARIA SIMONE NASCIM

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 596 RÉU EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A SAUL BARROS BRITO(OAB: 14520/PB) MANUEL PIRES PEREIRA Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o ADVOGADO Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente RÉU alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). JOAO PESSOA/PB, 28 de

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 EMBARGANTE aos cálculos opostos por LOUIS BRAILLE MAIA DE OLIVEIRA ME, tudo de acordo com o que foi estabelecido na fundamentação ADVOGADO supra que a este dispositivo se integra para todos os fins e com os EMBARGANTE ADVOGADO cálculos em anexo que desde já estão homologados. Notificação EMBARGADO Processo Nº RTOrd-0154800-75.2013.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-015