Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05962280660 Giovanni Paolo De Jesus Donadia 04628583676 Livia Suely Souto 07695988626 Thiago Leite Da Silva 54968364687 Renato Machado Dos Santos 06664549654 Jacqueline Fidelis Faria CANDIDATOS Lei 11.867/1995 89178718600 Claudio Marcio Moraes Metropolitana B/Belo Horizonte CPF Nome 04430951675 Laila Viviane Nascimento E Silva 01602069603 Felipe Vinicius De Paula Abrantes 09015185654 Karina Costa Alcantara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba - 22/07/2019 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba - 22/07/2019 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12136933 Daniele Goncalves Araujo – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 30 14/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 14451116 Jeorge Luiz Cardozo – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 07/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou