sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ALMENARA
DIVISOPOLIS
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
DEBORA ALVES SANTOS FERRAZ
1491482-4
1
PEBIA
06/06/2022
CAMPO BELO
CANA VERDE
EE DR JOSE ESTEVES DE A BOTELHO
CELINE RIBEIRO
457056-0
3
PEBIB
01/08/2022
CAMPO BELO
CAMPO BELO
EE ABILIO NEVES
KARINE MOREIRA ALVARENGA DE SOUZA
954870-2
4
PEBIA
09/08/2022
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE GAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA
LILIA PEREIRA SOARES
1320079-5
1
EEBIIC
25/07/2022
GOVERNADOR VALADARES
SAO GERALDO DO BAIXIO
EE SAO GERALDO DO BAIXIO
JESSICA PEREIRA MARIANO
1407998-2
2
PEBIB
31/05/2022
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
SABRINA ANTONIETA MOREIRA
1281770-6
3
PEBIA
03/02/2022
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ADEMAR DE MELO
JULIO CESAR DE CARVALHO JUNIOR
1356787-0
4
PEBIB
01/08/2022
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE ABILIO CAIXETA DE QUEIROZ
ELISANGELA DOS REIS XAVIER
1406789-6
2
ATBIIB
08/08/2022
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE DR PAULO BORGES
DAYANA BORGES BITTAR
1107599-1
1
PEBIIIL
03/08/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MARIO PORTO
LORENNA MAYARA FORNEL
1507731-6
1
PEBIA
01/07/2022
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
19 1739791 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 123 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE
EE MONS HORTA
MARIO MARCOS DE FARIA
1062363-5
1
PEBIIIL
02/08/2022
CURVELO
TRES MARIAS
EE JOSE ERMIRIO DE MORAIS
WALDIZIA REGINA DA SILVA IWASAKI CASTELO BRANCO 1244931-0
3
PEBIB
01/08/2022
MANHUACU
MANHUMIRIM
EZEQUIEL SAVI GUIMARAES OLIVEIRA EZEQUIEL SAVI GUIMARAES OLIVEIRA
1474113-6
2
PEBIA
17/05/2022
MONTE CARMELO
GRUPIARA
EE CEL JOSE FALEIROS DE AGUIAR
NEUZA NUNES ROSSI
329273-7
1
P1A
22/08/2022
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO EE DES MOREIRA SANTOS
LINIARA CELY MOREIRA
1290732-5
3
EEBIA
26/07/2022
OURO PRETO
OURO PRETO
EE PE AFONSO DE LEMOS
MATHEUS VIANA BATISTA
1279595-1
3
PEBIC
04/08/2022
PARA DE MINAS
LEANDRO FERREIRA
EE CEL ANTONIO CORREA
TATIANE MARA DE AZEVEDO NUNES
1460058-9
2
PEBIA
18/07/2022
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE PADRE LIBERIO
JOAO PAULO GABRIEL SILVA
1469735-3
1
PEBIB
25/07/2022
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDAO
EE SECRETARIO OLINTO ORSINI
INES DE CASSIA SILVA RICARDO CRUZ
1309604-5
3
PEBIB
15/08/2022
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE JULIO BRANDAO
LEANDRO RODRIGUES COSTA
1136167-2
1
PEBIIE
10/08/2022
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
19 1739779 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 125 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
TRES MARIAS
EE JOAO GUIMARAES ROSA
CARLA CAROLINE PEREIRA DA COSTA
1324618-6
1
ATBIB
17/08/2020
ITAJUBA
MARMELOPOLIS
EE ALBANO DE OLIVEIRA
RENATA COSTA MOREIRA DE CASTRO
1116699-8
2
PEBIB
01/07/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
TANIA MARA SILVEIRA DIAS
1329898-9
1
EEBIIE
02/08/2022
MANHUACU
SANTANA DO MANHUACU
EE DO POV DE STA QUITERIA
BRUNA MARIA BOREL PORFIRIO FERNANDES
1237667-9
4
PEBIA
15/08/2022
OURO PRETO
MARIANA
EE PE VIEGAS
MARINALDA APARECIDA DE CASTRO DE PAULA
1426630-8
2
PEBIB
05/11/2021
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE PROFA KATY BELEM
DANIELA BATISTA REZENDE
1485216-4
3
PEBIA
28/07/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BOM JESUS
FATIMA MARIA DA COSTA
1321738-5
2
PEBIID
01/08/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PE MARIO FORESTAN
JULIANE BELCHIOR DE OLIVEIRA
1315851-4
3
PEBIA
25/07/2022
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
19 1739802 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 126 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
DIVINO
EE DR PEDRO PAULO NETO
NATALIA ALBERGARIA ABREU
1409437-9
2
PEBIB
09/08/2022
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
EE N SRA DE FATIMA
CLIVIA AMALIA ARAO RESENDE
1387129-8
2
PEBIB
18/05/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GETULIO VARGAS
MARCELLA MARTINA IGNACIO SIQUEIRA NEVES
1312256-9
3
PEBIA
16/08/2022
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
EE DR JOSE PACHECO PIMENTA
MARIA GILDERLI ALVES GUIMARAES LEITE
1326479-1
3
ATBIIC
21/06/2022
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ALFREDO OLIVOTTI
ADRIANA DA SILVA SOUZA
1469658-7
1
PEBIA
08/08/2022
POUSO ALEGRE
JACUTINGA
EE JULIO BRANDAO
LEANDRO RODRIGUES COSTA
1136167-2
4
PEBIB
11/08/2022
POUSO ALEGRE
TOLEDO
EE RAIMUNDO CORREA
MILENA MARIA DO AMARAL ROSA
1472742-4
2
PEBIA
02/08/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
IBIRACI
EE DE IBIRACI
MAYARA PEREIRA DE CARVALHO PAULINO
1468807-1
1
PEBIB
04/07/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DA CIDADE INDUSTRIAL
NATALIA STEFANY DUARTE OLIVEIRA
1467625-8
1
PEBIB
01/08/2022
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
19 1739808 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 96/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 945, de 12 de janeiro de 2023,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Amanhecer
S/C e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Waldorf Girassol, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada naRodovia BR 460, Km 67, B. Palmela, em Carmo de Minas,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1° de agosto
de 2022.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 97/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022 , e considerando o Parecer CEE nº 960, de 13 de janeiro de 2023,
fica recredenciada, a partir de 24de dezembro de 2019, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Lajinha - APAE de Lajinha, mantenedora da Escola Especializada Saint
Clair Augusto Genelhu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Sérvulo Moreira, 38-A, Bairro Santa Terezinha, em Lajinha, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 80, de 17 de janeiro de
2023, referente à extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no
estabelecimento do CEC – Centro de Ensino do Castelo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado em Belo Horizonte:
Onde se lê: “…SRE – Metropolitana A…”
Leia-se: “…SRE – Metropolitana C…”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 98/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 929, de 11 de janeiro de 2023,
fica reconhecido, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o Ensino Fundamental,
ministrado pela CEMPA - Centro de Educação Municipal Padre Avelar,
de Ensino Fundamental, situado na Rodovia do Contorno, 327, B. São
Sebastião, em Mariana.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 99/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 959, de 13 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 19 de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Darwin, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Petrópolis, 60,
B. Novo São José, em Bom Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 100/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 109 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, por inciativa da administração do Sistema Estadual de Educação,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2020, as atividades do
estabelecimento Espaço Um, Dois, Três Fazendo Arte Outra Vez, de
Ensino Fundamental (anos iniciais, autorizado pela Portaria SEE nº
368, de 20 de fevereiro de 2014, situado na R. Oliveira, 379, B. Jardim
dos Estados, em Poços de Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 101/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 957, de 13 de janeiro de 2023,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Maria
de Nazaré, de Ensino Fundamental, situada na Av. Ubiratan Honório de
Castro, 1557, B. Santa Mônica, em Uberlândia, passando da entidade
Colégio Maria de Nazaré Ltda para a entidade Associação Educacional
Maria de Nazaré.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Associação Educacional Maria de Nazaré.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 102/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 939, de 11 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 31 de outubro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Luísa Maria Alves Carneiro, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Campos Gerais, 584, B. Vila Coli, em Elói
Mendes, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
19 1739599 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Leopoldina
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2023.
REVOGA, O ATO DE Abono de Permanência ref. ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp: 350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco,
PEBIIIL, (admissão 01) Ato nº 16/2018, publicado em 11/12/2018, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/12/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2023.
REVOGA, O ATO DE Promoção por Escolaridade no que se refere
ao servidor: Além Paraíba – E.E. Dr Alfredo Castelo Branco, Masp:
378.563-1, Rosangela Torres da Silva, PEBIIIG, (admissão 01). Ato nº
23/2010, publicado em 13/08/2008, por motivo de duplicidade, a partir
de 01/07/2008.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – E.E.
Dr Alfredo Castelo Branco, Masp: 329.575-5, Maria Aparecida Assaf
Hissi, PEBIIP, (admissão 01) Ato nº 07/95, publicado em 28/03/95, por
incorreção no 2º quinquênio de férias prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /2023.
RETIFICA, O ATO DE Férias Prêmio / Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco, Masp:329.575-5,
Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP (admissão 01) Ato nº29/2000,
publicado em 17/06/2000. Por incorreção na concessão do 3º
Quinquênio de férias prêmio. Onde se lê: 03 (três) meses ref. ao 3º
quinq. de exercício. Leia-se: 03 (três) meses e 78 (setenta e oito) dias
ref. ao 3º quinq. de exercício art. 290;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2023.
RETIFICA, O ATO DE Férias Prêmio / Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco, Masp:344.418-9,
Jusciene Maria do Carmo, PEBIIP (admissão 01) Ato nº04/2016,
publicado em 17/05/2016. Por incorreção na data inicial do afastamento.
Onde se lê: por 06 (seis) meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de
23/05/16. Leia-se: por 06 (seis) meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício
a/p de 07/06/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2023.
RETIFICA, NO ATO DE Anulação, referente ao servidor: Além
Paraíba – E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco, Masp:329.575-5, Maria
Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP (admissão 01) Ato nº 23/2010,
publicado em 13/07/2010. Por incorreção na data da publicação. Onde
se lê: publicado em 25/06/2010. Leia-se: publicado em 26/06/2010;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
19 1739613 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Prof. Botelho Reis” – Masp:364.477-0, Daniel
Ladeira Monteiro a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP
(admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, acrescidos de 17 dias de zona rural art. 290,
a servidora: Além Paraíba – E.E. Dr Alfredo Castelo Branco, Masp:
329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP, (admissão 01),
referente ao 2º quinq. de exercício;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
19 1739612 - 1
SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2023
RETIFICA, O ATO de afastamento de férias-prêmio. Referente à
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério, MaSP.: 02821395,
Márcia da Consolacão Murta Mendes, PEB1I/ADM. 2. Ato nº 01/2023,
publicado em 18/01/2023, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício.
Diretor: Lidiane Míriam da Silva Cesário/Diretor
DIPE– respondendo pela SRE Ouro Preto
19 1739445 - 1
SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 286864-4, Sebastiana das
Graças Silva Cunha, PEBIIIP, cargo 02, por 04 meses, referente aos
3º e 6º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2023; EE. “Maria
Gonçalves Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda Gonçalves Cruzeiro,
PEBIIC, cargo 03, por 12 meses, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 932750-3, Teresinha Moraes Aranha,
EEBIB, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2023; João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP
978073-5, Erlanda Pereira Rabelo Leles, ATBVJ, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2023;
MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIB, cargo 03, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2023;
Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1067328-3, Maria
Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIC, cargo 03, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023; EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 964686-0, Simone Anastácia de Jesus, PEBIIIP, cargo
01, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 27/02/2023; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
878690-7, Francerlene Pereira Ramos, PEBIIC, cargo 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470123.
