Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Giullianno Victor Aleixo Gomes(OAB: 102835MG) MARMELO SANTOS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA EPP Emanuelle Schneider Olmi Rangel(OAB: 125764RJ) Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A Daniel Rivoredo Vilas Boas(OAB: 074368MG) 1442 Tendo em vista a petição de acordo juntada ao

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 1692 Vara e do parágrafo 4o do art.162 do CPC, intimem-se as partes Receber autorização para devolução à reclamada do depósito para manifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais, no prazo recursal, em cinco dias. comum de 5 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0000915-61.2013.5.03.0074 RECLAMANTE Mauricio da Mota Couto Advogado Renato Campos Marque

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. DECRETO No 51/2017. Declara a Utilidade Pública, para fins de desapropriação a área que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jequeri/MG, no uso de suas atribuições, e consoante o artigo 5o, letras “e” e “i” do Decreto-Lei No 3.365, de 21 de junho de 1.941. Considerando a urgente necessidade de aquisição do imóvel para ampliação, reforma e captação de recursos públicos e melh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Decreto n.º 43.636, de 28 de outubro de 2014, e com base no disposto na Lei Estadual n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e, Considerando a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49, de 25 de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ha. NRRA Montes Claros. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Alan Francisco Ferreira/Fazenda Galinha - Santa Fé de Minas/MG PA/Nº 12030000317/12 - Área de RL: 196,0000 ha - APP: 86,1200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 253,3000 ha. NRRA São Romão. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Norte de Minas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Município: Lima Duarte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01038/2018. *Processo: 05357/2017, Empreendedor: José Aloísio Teixeira Ribeiro, Município: Jequeri, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01039/2018. *Processo: 27240/2017, Empreendedor: Associação dos Moradores e Proprietários das Granjas Villela Village, Município: Juiz de Fora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01040/2018. *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Visconde do Rio Branco I, em Visconde do Rio Branco para a APAC da comarca de Visconde do Rio Branco, por ordem judicial datada de 21/07/2022: Adson Lucas Gonçalves Da Silva – 917455 Amauri Moreira Silva – 409822 Bruno De Souza Ferreira – 638077 Danilo Vicente De Freitas – 295971 Edezio Gerciano De Oliveira – 6374 Everton Felisbino Dias – 589426 Lucas Carneiro Campos – 793148 Ramon Candido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 164 – REITOR/2014* O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 156ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de julho de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 155ª RO de 23/06/2021. APROVADA. 5. Logística reversa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Weber de Almeida Vilela 05456226626 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG PA/Nº 35417/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/12/2018. *Adenilson Rib